DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100094 94 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/11/2024) 200392-00001-2024NE000014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270014261202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de vigilância patrimonial e segurança ostensiva armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências dos prédios da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza/CE e na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/11/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08385.003947/2021-40. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CNPJ - 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: CNPJ 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), ref. Ao período de 9/2023 a 8/2024, no percentual de 4,2376 %, previsto na cláusula sexta do referido documento. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.682,96. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08400.002315/2024-76. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024-sr/pf/pe, sem alteração de valor, referente aos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional. a vigência do contrato nº 04/2024-sr/pf/pe fica prorrogada por mais 6 (seis) meses, de 09/11/2024 a 08/05/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.417,65. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002373/2024-61. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 15.227.751/0001-12 - URMET DO BRASIL COMERCIO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução da instalação e fornecimento de uma nova central de incêndio, bem como o fornecimento de novos sensores e demais equipamentos que permitam a comunicação entre o sistema atual e o sistema a ser implantado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08485001476202450 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, uniformes e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender as necessidades do Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima. RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/11/2024) 200384-00001-2024NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022, para que sua vigência seja estendida de 01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.136,32. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima do contrato nº 22/2023.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.983,53. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima do contrato nº 21/2023.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249,83. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Resultado de Recurso de Multa em 1 Instância Nº 24/2024 As Juntas Administrativas de Recursos de Infração JARI da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9/503/97 Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados/ No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB/ Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado/ cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura/ procuração, quando for o caso/ quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação/ O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração/ Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI/ A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08675009060/2024-42, DANIEL HENRIQUE JETZKE BATTISTELLA , DEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052207/2024-12, FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA , DEFERIDO, 26/09/2024/ 08650/131970/2024-99, DENIS GIROTTO DE OLIVEIRA, DEFERIDO, 26/09/2024/ 08666056989/2024-70, MICHEL DE MATOS DE LIMA , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08666056993/2024-38, MARCOS DOS SANTOS BEZERRA , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659051301/2024-54, JORGE DE SOUZA RIBEIRO, NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08650135961/2024-77, MORANGOS E TRANSPORTES IRMAOS SEIDEL LTD , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08666056994/2024-82, MARCOS DOS SANTOS BEZERRA , N AO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08660042710/2024-21, ADRIANE C GERHARD TRANSPORT ES LTDA , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659049268/2024-01, PAOLA BACELLAR, NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08669015641/2024-01, ROSANI APARECIDA BOCUTTI MA R Q U ES , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659050011/2024-93, EDILSON DE SOUZA BARBOSA , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08650136374/2024-03, SUELI PEREIRA TELLES , NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659051021/2024-46, JOSE PEREIRA DE SOUZA, NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659051776/2024-41, NOBORU JOAQUIM FUKAHORI, NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659/051093/2024-93, ABNER MATOS SCHMULLER, NAO CONHECIDO, 26/09/2024/ 08659051779/2024-84, NOBORU JOAQUIM FUKAHORI , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052331/2024-88, ELVIO JULIAN FERREIRA DELGADILLO , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650024591/2024-43, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659049983/2024-35, EDGAR SIEWES , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659048694/2024-19, JERONIMO MARQUES VIEIRA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052201/2024-45, RODRIGO MONTEIRO FERREIRA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051775/2024-04, NOBORU JOAQUIM FUKAHORI , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650140973/2024-13, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051872/2024-99, PAULA GUARNIERI PASSOS, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052326/2024-75, ANDREY DAUM , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052301/2024-71, JAIR PORTO XANDU , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650141018/2024-01, DEVANIR POYER , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650137529/2024-11, JHONNY CESAR RAMOS SPAKI , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08660044102/2024-51, ALAN BOHMER KRUGER, INDEFE R I D O, 26/09/2024/ 08659052330/2024-33, ELVIO JULIAN FERREIRA DELGADILLO , INDE F E R I D O, 26/09/2024/ 08650139458/2024-91, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650132595/2024-02, ANDERSON TADEU PINHEIRO, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052058/2024-91, EDUARDO COSTA CASTEX, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052085/2024-64, LEONARDO CESTILI CORREA, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650140991/2024-03, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08666062358/2024-90, SARA JANE SPINDOLA CAMELLO , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650140410/2024-25, NELSON PINTO DIAS JUNIOR, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08660044192/2024-80, ALAN BOHMER KRUGER , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08656018690/2024-36, LUCAS DE OLIVEIRA MEDINA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08656086485/2024-01, PEDRO ANTONIO BARBOSA REGONATO , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08656018682/2024-90, LUCAS DE OLIVEIRA MEDINA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650139329/2024-01, JORGE LUIS LOBO AMORIM , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650141212/2024-89, CARLYLE CARLISTO DE ALVARENGA, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08656018696/2024-11, LUCAS DE OLIVEIRA MEDINA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051927/2024-61, DANILO MARTINS BRAGA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052204/2024-89, RODRIGO MONTEIRO FERREIRA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08656084187/2024-79, VOLNEI ROSIN , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08666061474/2024-91, NERY MACARI JUNIOR , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052203/2024-34, RODRIGO MONTEIRO FERREIRA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650142067/2024-53, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08656018687/2024-12, LUCAS DE OLIVEIRA MEDINA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051923/2024-82, WILLIAN CLAITON RAMOS ME , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650132641/2024-65, PAULO DOS SANTOS LIMA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051941/2024-64, MARIA DAS GRAÇAS MARQUES RI B E I R O, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051939/2024-95, WESSLEY BARBOSA TENORIO , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052202/2024-90, RODRIGO MONTEIRO FERREIRA , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650139118/2024-60, RAFAEL NOVAKOSKI ARRUDA, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051937/2024-04, WESSLEY BARBOSA TENORIO , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650137284/2024-21, SERGIO AUGUSTO FREDERICO, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659052212/2024-25, GENESIO DE FRANCA , INDEFER I D O, 26/09/2024/ 08659037565/2024-03, DEISE WICHINESKI KUSS , INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08659051933/2024-18, PAOLA BACELLAR, INDEFERIDO, 26/09/2024/ 08650134537/2024-