DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.0001645/2024-42 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.0434.00/2020, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS) no interior do município de Senhor do Bonfim localizado na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato nº 6.0434.00/2020, no valor total de R$ 67.176,46 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, conforme Determinação nº 206/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 14/10/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 8 de novembro de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001792/2024-12 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga, descarga de veículos automotores visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para a solução das carências do semiárido nordestino, área sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 909 de 08 de novembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 49.258.574/0001-53 no valor global de R$ 1.849.520,00 para os itens 03 e 04. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 08/11/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/10/2024, passando seu vencimento para 29/10/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .924.238-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919485. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 06554422000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº .832.143-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919557. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº .064.523- . 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0010.00/2024 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. Câmara Costa - ME. Processo nº 59580.001017/2024-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços operacionais de manobra de equipamentos, máquinas e veículos, movimentação, carregamento e descarregamento de cargas de forma manual e/ou por meio de ponte rolante, dos equipamentos pertencentes à Codevasf/8ªSR, no valor total de R$ 48.845,21 (quarenta e oito mil reais, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), por um período de vigência de 03 (três) meses. Autorizada pela Resolução Regional Nº 334 de 22 de outubro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ronilton Camara Costa - Representante legal, R. Câmara Costa - ME. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000811/2024-55. Objeto: Contratação dos serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2024 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 175.831,95. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000211/2023-70. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0040.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II - Santa Cruz/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II - Santa Cruz/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 308.774-5. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.770-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 308.886-3. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVAS F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195022 Nº Processo 59511.000005/2024-09. Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos Projetos de engenharia das obras de infraestrutura do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos do município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195022 Nº Processo 59511.000006/2024-45. Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos Projetos de engenharia das obras de infraestrutura do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos do Consórcio CONSERCE, no município de Quixadá, no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170- 174. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.002437/2024-95. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de cftv ip completo e de sistema de cerca eletrica com 6 arames com 170 metros linear, ambos com fornecimento, instalação e configuração, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270015910202402. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado, sob demanda com entrega parcelada, de Gás Hélio 5.0 Analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência de Polícia Federal no Ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/CE. Total de Itens Licitados: 1.