DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100092 92 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabrício Alves Leite, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001443/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0352.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha,município de Jaqueira, CNPJ: nº 00.891.162/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) pulverizador tombamento nº 244.871-8 (valor unitário de R$3.071,09) 1 (uma) roçadeira agrícola, tombamento nº 244.932-4 (valor unitário de R$ 1.640,91) e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.949-6 (valor unitário de R$ 266,00) 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliados no valor total R$ 25.006,00 (vinte e cinco mil e seis reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 569, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001443/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001281/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0303.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos trabalhadores ruaris de Canavieira e outros Glória do Goitá, CNPJ: nº 09.071.100/0001-83, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.062-6, CHASSI: GYWDK1295082MS (valor unitário de R$ 188.800,00) 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.091-8 (valor unitário de R$ 16.400,00) avaliados no valor total de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 448, 24 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001281/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Gomes de Farias Filho, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001544/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0385.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Severino de Oliveira Vasconcelos, CNPJ: nº 49.599.017/0001-04, no município de Vicencia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 564, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001544/2024-29-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jaciere Eralda da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001573/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA - COOPANEMA, CNPJ: 02.433.255/0001-73, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210, tombamento nº 361.293-8, CHASSI: 93ZA61PFZS8704754 avaliado no valor total de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 571, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001573/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 20/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nitalmo Leite da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001565/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0394.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município Quipapa, CNPJ: nº 10.145.225/0001-9, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosaa 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210, tombamento nº 361.292- 1, CHASSI: 93ZA61PFZS8704750 (valor unitário de R$ 530.000,00); b) 1 (um) microtrator, tombamento nº 360.822-9 (valor unitário de R$ 15.400,00) avaliados no valor total de R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 572 , 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001565/2024-44-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001587/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0403.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ:11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-280, tombamento nº 361.433-2, CHASSI: 93ZA61PMZP8701326, avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 583, 23 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001587/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebestião Benedito dos Santos, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001612/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0409.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Solidão, CNPJ: 10.348.050/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.094-3, CHASSI: 949P75AGNRC000313 (valor unitário de R$ 129.000,00) 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.678-6 (valor unitário de R$14.000,00) 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.710-1 (valor unitário de R$ 34.500,00) avaliados no valor total de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 603, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001612/2024-50-e. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Djalma Alves de Souza, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000770/2024-73. Contrato de Cessão de Uso 4.0021.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Associação de Produtores do Perímetro Irrigado Propriá - APPRO, CNPJ nº 19.387.246/0001-96. OBJETO: Prestação dos serviços de guarda, administração e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, localizado nos municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no Estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: A infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, objeto da presente cessão, está avaliada em R$ R$27.554.797,04 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). RECURSOS: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento do objeto do presente termo serão provenientes da arrecadação da parcela K2 da tarifa de água, correspondentes aos valores das despesas anuais de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá. Data da Assinatura: 09/11/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Erivaldo Martins de Araújo/Cessionária - APPRO. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0187.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.416.772/0001-50. OBJETO1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.876- 6, no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais. ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, LUCIANA MARIANO BENTO- Presidente. Processo n. º 59550.001284/2024-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0293.00/2022 e Transferegov.br nº 939714/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL , CNPJ nº 12.248.522/0001-96. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES PRESENTES NA CLÁUSULA NONA - subcláusulas 9.8, alínea "a" e item 9.6.1.: Alterar as condições presentes na Cláusula Nona, subcláusulas 9.8, alínea "a" e item 9.6.1, que passa a ter a seguinte redação: "9.8 - Os recursos do presente convênio restarão suspensos enquanto não for (em) implementada(s) a(s) seguinte(s) condição(ões): a) Anteprojeto, com respectiva ART/CREA ou RRT/CAU do profissional responsável pela sua elaboração; b) comprovação da propriedade dos Imóveis (declaração de domínio público); c Licença ambiental prévia, na forma disciplinada pelo CONAMA. 9.6.1 A(s) pendências existente(s), entendidas aqui como" cláusula suspensiva", deverá(ão) ser sanada(s) até o dia 30 (trinta) de novembro de 2024, na forma do art.24, §1º Portaria Interministerial MPOG/MI/CGU nº 424/2016 e, caso não implementada(s), ensejará a extinção da avença, conforme disciplina o § 3º do art. 24 da citada Portaria. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de Maragogi/AL, Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito. Processo nº 59550.001563/2022-55-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.248.00/2021, transferegov nº 923049/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 30/06/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 235 do processo nº 59550.001684/2021-16-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2221.7K66.0001-Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termo Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Porto Real do Colégio, Aldo Enio Borges - Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0181.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.168/0001-20. OBJETO: a) 2 (dois) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.754-6, 332.758-4. b) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 260.991-3, 332.824-8, avaliados no valor total R$ 73.601,73 (setenta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 736,02, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Gilberto Gonçalves da Silva, - Prefeito. Processo n. 59550.000927/2024-41.