DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100091 91 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro acostado à peça 104 do processo administrativo 59500.001600/2019-15. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.14XU.0050 - Estudos e Projetos para Implantação de Projeto Públicos de Irrigação - Na região Centro-Oeste e do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás, investimentos sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado do Instrumento: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001264/2024-78-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Bom Viver, localizada no município de Belém do São Francisco, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90076/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais- publicados-em-2024/edital-no-90076-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90077/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001268/2024-56-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem Contendas, localizada no município de Lagoa Grande, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90077/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90077-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90078/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001265/2024-12-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Barreiro Grande, localizada no município de Afrânio-PE. Publicação do Edital nº 90078/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90078-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001270/2024-25. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Volta do Riacho, localizada no município de Petrolina-PE. Publicação do Edital nº 90078/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90079-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001460/2024-42-e. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no estado de Minas Gerais. Publicação do Edital nº 90080/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/ sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2024 /edital-nb0-90080-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003148/2024-93-e. OBJETO: Contrato para elaboração de Anteprojeto para construção de embarcadouro no Ramal do Manga, Oiapoque, na área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá, no Estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90085/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/ sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90085-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002564/2024-74-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico especializado à unidade de gestão e segurança de barragens da Codevasf, na sede da companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Publicação do Edital nº 90081/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2 0 1 6 / e d i t a i s - p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - n o - 9 0 0 8 1 - 2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001260/2024-90-e. OBJETO: Celebração de contrato para contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Riacho da Porta, localizada no município de Belém do São Francisco, Pernambuco/PE. Publicação do Edital nº 90082/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2 0 1 6 / e d i t a i s - p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - n o - 9 0 0 8 2 - 2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003076/2024-65-e. OBJETO: Execução das obras de construção da galeria "E" e dos serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2, H e M), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções, no Estado de Minas Gerais. Publicação do Edital nº 90083/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2 0 1 6 / e d i t a i s - p u b l i c a d o s - e m - 2 0 2 4 / e d i t a l - n o - 9 0 0 8 3 - 2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000966/2024-34-e. OBJETO: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90084/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2024/edital-90084-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024 - Processo nº 59500.002847/2024-16-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - que tem por objeto: a " Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª)", conforme termo de julgamento, peças 66 à 72, que declarou vencedoras as empresas: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ: 24.938.227/0001-40, para os grupos 01, 02, 04 e 05, no valor de R$ 2.361.281,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, para os grupos 03 e 06 no valor de R$ 1.576.660,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001- 20, para os grupos 07 e 08 no valor de R$ 1.190.036,00 (um milhão, cento e noventa mil e trinta e seis reais) e MJ INDUSTRIAS LTDA., CNPJ: 50.961.707/0001-32, para os itens 04 e 05, no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 5.259.757,60 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001610/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 595, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei