DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto os serviços terceirizados de natureza contínua, nas categorias de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs. constituem o objeto do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2023. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.729,04. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 155/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000208/2024-03. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 154/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000152/2024-89. Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 168/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 23 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Adailson Luis Costa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000223/2024- 43. Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 165/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000216/2024-41. Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 127/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000153/2024-23. Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 295/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000370/2024-13. Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 131/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000182/2024-95. Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 143/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000158/2024-56. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400000885202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E CONTÍNUO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de material de consumo, utensílios, equipamentos de proteção individual, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br. . GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIASGnet - 08/11/2024) 193002-11203-2024NE800000 ––EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 457/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURO VERDE E REGIÃO (ASCOV) DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BAHIA, CNPJ 46.968.790/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.763 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409747MS | MOTOR: 4100ELT44B1399267 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115568 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, ROBERTO JURACI DA SILVA, Presidente da Associação e VALMIR ALMEIDA LOBO, Representando por Procuração o Sr. ROBERTO JURACI DA SILVA; Processo nº 59404.001206/2024-32. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 471/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MINIS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RETIRO E COMUNIDADES DE LAGOINHA, SALOBRO, MATA, RIO SÃO JOÃO E MUCAMBO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BAHIA, CNPJ 02.996.881/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03161/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115754 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e ANTÔNIO PEREIRA MARINHO, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001235/2024-02. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59336.000874/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.134,26. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 59336.000198/2020-34. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622,24. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001600/2019-15. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.019.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.019.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de estruturação do sistema de custos referenciais da CODEVASF e do PISF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 10/11/2024, passando seu vencimento para 10/11/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este