DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .13021825 . 3/2021 .30/09/2021 .463,74 .0 .0 .162,59 .92,75 .719,08 . .13021824 . 2/2021 .30/06/2021 .463,74 .0 .0 .168,89 .92,75 .725,38 . .13021823 . 1/2021 .31/03/2021 .463,74 .0 .0 .173,25 .92,75 .729,74 . .13021826 . 4/2021 .31/12/2021 .463,74 .0 .0 .152,9 .92,75 .709,39 . .15007500 . 3/2023 .30/09/2023 .463,74 .0 .0 .53,19 .92,75 .609,68 . .15007499 . 2/2023 .30/06/2023 .463,74 .0 .0 .67,61 .92,75 .624,1 . .15007498 . 1/2023 .31/03/2023 .463,74 .0 .0 .82,73 .92,75 .639,22 . .11249503 . 4/2019 .31/12/2019 .463,74 .0 .0 .187,77 .92,75 .744,26 . .13915321 . 1/2022 .31/03/2022 .463,74 .0 .0 .141,21 .92,75 .697,7 . .13915322 . 2/2022 .30/06/2022 .463,74 .0 .0 .126,93 .92,75 .683,42 . .13915323 . 3/2022 .30/09/2022 .463,74 .0 .0 .111,81 .92,75 .668,3 . .13915324 . 4/2022 .31/12/2022 .463,74 .0 .0 .96,69 .92,75 .653,18 . .11419723 . 1/2020 .31/03/2020 .463,74 .0 .0 .183,04 .92,75 .739,53 . .11419724 . 2/2020 .30/06/2020 .463,74 .0 .0 .180,02 .92,75 .736,51 . .11419725 . 3/2020 .30/09/2020 .463,74 .0 .0 .177,89 .92,75 .734,38 . .11419726 . 4/2020 .31/12/2020 .463,74 .0 .0 .175,76 .92,75 .732,25 . .11249501 . 2/2019 .28/06/2019 .463,74 .0 .0 .200,85 .92,75 .757,34 . .11249502 . 3/2019 .30/09/2019 .463,74 .0 .0 .194,03 .92,75 .750,52 .Data dos Cálculos: 08/11/2024 . .VERA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP . 75.290.528/0001-41 . . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .10505934 . 1/2019 .29/03/2019 .579,67 .0 .0 .259,58 .115,93 .955,18 . .12086030 . 1/2020 .31/03/2020 .579,67 .0 .0 .228,8 .115,93 .924,4 . .10505936 . 3/2019 .30/09/2019 .579,67 .0 .0 .242,53 .115,93 .938,13 . .10505935 . 2/2019 .28/06/2019 .579,67 .0 .0 .251,06 .115,93 .946,66 . .10505937 . 4/2019 .31/12/2019 .579,67 .0 .0 .234,71 .115,93 .930,31 .Data dos Cálculos: 08/11/2024 . .X-TRACK COMÉRCIO DE PNEUS LTDA . 13.122.875/0001-08 . . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .11007946 . 1/2019 .29/03/2019 .289,84 .0 .0 .129,79 .57,97 .477,6 .Data dos Cálculos: 08/11/2024 . .ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME . 05.976.887/0001-71 . . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .13501877 . 1/2022 .31/03/2022 .579,67 .0 .0 .176,51 .115,93 .872,11 . .10801023 . 1/2019 .29/03/2019 .579,67 .0 .0 .259,58 .115,93 .955,18 . .10801024 . 2/2019 .28/06/2019 .579,67 .0 .0 .251,06 .115,93 .946,66 . .10801025 . 3/2019 .30/09/2019 .579,67 .0 .0 .242,53 .115,93 .938,13 . .10801026 . 4/2019 .31/12/2019 .579,67 .0 .0 .234,71 .115,93 .930,31 . .11943534 . 1/2020 .31/03/2020 .579,67 .0 .0 .228,8 .115,93 .924,4 . .12656058 . 4/2021 .31/12/2021 .579,67 .0 .0 .191,12 .115,93 .886,72 . .11943536 . 3/2020 .30/09/2020 .579,67 .0 .0 .222,36 .115,93 .917,96 . .11943537 . 4/2020 .31/12/2020 .579,67 .0 .0 .219,69 .115,93 .915,29 . .12656055 . 1/2021 .31/03/2021 .579,67 .0 .0 .216,56 .115,93 .912,16 . .12656056 . 2/2021 .30/06/2021 .579,67 .0 .0 .211,12 .115,93 .906,72 . .12656057 . 3/2021 .30/09/2021 .579,67 .0 .0 .203,23 .115,93 .898,83 . .11943535 . 2/2020 .30/06/2020 .579,67 .0 .0 .225,03 .115,93 .920,63 . .Data dos Cálculos: 08/11/2024 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa ALESSANDRA MATOS SILVA Superintendente Substituta do Ibama em Santa Catarina INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Ecológica Olho D'Água das Onças, com área de 16,00 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Olho D'Água Novo - parte 2, com área de 20,80 ha, matrícula n.º 8772, localizado no município de Picuí-PB, propriedade pertencente a empresa: Gercon Construção e Incorporação LTDA . Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 443055 Nº Processo: 02126001698202475. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placas de sinalização a serem discriminadas de acordo com o manual de sinalização do ICMBio e Wind Banner completo, personalizado tipo faca, com haste e base, que serão utilizados na melhoria da infraestrutura, projetos e ações do Mosaico Carioca, atendendo assim, as demandas institucionais existentes, ampliando a possibilidade de uma gestão participativa mais integrada entre as unidades de conservação das 03 esferas de governo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, - Rio de Janeiro/rj - Cep 22241-3, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Coordenador da Coagr-4 (SIASGnet - 07/11/2024) 443055-44207-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 443055 Nº Processo: 02126001697202421. Objeto: Aquisição de bens de consumo para atender as necessidades dos projetos e ações do Mosaico Carioca contemplando todas as Unidades de Conservação das 03 esferas de governo contidas no nosso Mosaico.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, - Rio de Janeiro/rj - Cep 22241-3, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Coordenador da Coagr-4 (SIASGnet - 08/11/2024) 443055-44207-2024NE000001 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.017964/2024-74. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do icmbio - estado de pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 849.948,24. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.017747/2024-84. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) - rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 118.599,60. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).