DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 111.221,28. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados na cláusula terceira do contrato nº 72/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.404,88. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 02070.010785/2023-25. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº 51/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa cs brasil frotas s.a. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.458.832,76. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.001554/2024-85. Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S - CG R L . Contratado: 39.920.691/0001-87 - BUREAU BSB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção da programação/sinalização visual dos ambientes/locais internos do edifício, que abriga o Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Bloco "U", em Brasília-DF, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos. SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO Agente Contratação/ Pregoeira (SIDEC - 08/11/2024) 320004-00001-2024NE000121 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.002880/2023-29. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.520.430/0001-16 - NUTRINI ALIMENTOS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato administrativo nº 25/2024, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 495710 Nº Processo: 48049.001454/2023-72. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUI. Objeto: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os partícipes, visando a promoção do desenvolvimento geoeconômico do estado do piauí, subprograma programa plataforma de planejamento da pesquisa e produção mineral (p3m), através da troca de dados e informações de caráter técnico-científicos para compor um estudo geoeconômico do piauí que possibilite o avanço de conhecimentos vertical e horizontal do setor minero-industrial do estado do piauí.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137 2024 Processo nº 48086.001212/2024-13 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. Abertura das Propostas ALTERADA: 13/11/2024 às 09h00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 Processo nº 48086.006070/2024-81. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de Bússola de navegação Brunton Geo Pocket Transit F-5010, de precisão, em alumínio, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42 - Valor Unitário: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Valor Total do Item: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001812/2024-64. Inexigibilidade n. IN.EPE.055/2024. Contrato n. CT-EPE- 038/2024. Contratado: DATAPREV S.A. - 42.422.253/0001-01. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CON T R AT A N T E , compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS -Software as Service). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.154.096,10. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2027. Assinatura: 07/11/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002984202455 . Objeto: Curso in company de Storytelling baseado em dados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 19.548,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS. (SIDEC - 08/11/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.108/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos de 2025 e 2026, RISR, DCE e ART, nas barragens denominadas BAC, BD4 e BAR, e Engenheiro de Registro para as barragens denominadas BD4, BAR, para a INB-UDC, localizada em Caldas/MG. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91108-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-109/2024. Objeto: Aquisição de cabos de solda. Contratada: CONDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS - LTDA. CNPJ: 04.117.852/0003-86. Valor total: R$ 131.529,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-063/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Contratada: OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.465.373/0001-87. Da alteração: Prorrogação do prazo de vigência de 13/09/2024 até o dia 12/03/2025. O valor para os próximos seis meses será de R$ 15.523,56 (Quinze mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentado pelo art 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 12/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Objeto: Aquisição de DRing. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 06/11/2024, seção 3, página 136, para o dia 22/11/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Lotes 1 e 2. Vencedor: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: