DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal , sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária . Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Objeto: Aquisição, preferencial, de acesso corporativo virtual a normas técnicas para projeto e para construção de vasos de pressão, trocadores de calor, caldeiras e afins. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, adjudicado e homologado à empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, no valor total de R$ 479.999,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329748 Objeto: Aquisição de Sistema ininterrupto de energia UPS Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329749 Objeto: Aquisição de Atuadores elètricos e Inteligente Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329750 Objeto: Aquisição de Atuadores Elétricos Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330155 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330156 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331032 Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada Macho Duplo Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331596 Objeto: Aquisição de Amostrador específico Abertura das propostas: 19/11/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330638 Objeto: Aquisição de Dispositivo Valvulado, Camera de inspeção, Balança analitica, Sensores para analisador e demais equipamentos analisadores Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331267 Objeto: Aquisição de Cabo de aço especial Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330640 Objeto: Aquisição de Bujão sextavado roscado Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330641 Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331236 Objeto: Afretamento de três embarcações tipo WSSV, prestação de serviços técnicos especializados de tratamentos químicos, estimulação e correlatos, em poços de petróleo, gás e outros, como também em linhas e dutos, e fornecimento de produtos químicos. Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331633 Objeto: AVALIAÇÃO DA TRATABILIDADE DE CONTAMINANTES EM ÁGUAS SUBTERRÂNEA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330634 Objeto: Aquisição Conj. Para manutenção de bombas, de Inserto, Eixo, Anel e reparos para bomba. Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 25/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0118140.21.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 054/2023, à Empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, pelo período de 22 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão de descumprimento contratual, relacionadas à falta de comprovação de obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e depósitos do FGTS para a prestação dos serviços de Apoio Técnico Especializado de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional do Ativo de Processamento de Itaboraí. No período de vigência da presente sanção administrativa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. LUCIANO BASTOS MONTEIRO p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0112000.19.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 020/2023, à Empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CER DA L ENGENHARIA LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais, lentidão na execução do contrato, paralisação do contrato e não comprovação das obrigações trabalhistas para a prestação dos serviços de manutenção dos dutos de ventilação, ar condicionado, exaustão e admissão de equipamentos na UN-ES. No período