DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100163 163 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de vigência da presente sanção administrativa CERDAL ENGENHARIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - R LC P . LUCIANO BASTOS MONTEIRO p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque TAR BA C2L2 PEA0098233 compl. 2024 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 13/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA METÁLICA SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/N-NE- PEA0135018 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata metálica localizados na Av. Leite Barbosa, 625 - Cais do Porto, Fortaleza - CE, 60180-420. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 13/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1862292 Objeto: MANGUEIRAS ALTA PRESSÃO E ADAPTADORES Abertura da Proposta: 25/11/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967521. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO DOS BAIRROS DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 21297064000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 447.126,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964897. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/07/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952416. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO BRACOS, CNPJ nº 10642293000164. Vigência. Valor Total: R$ 283.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JAIANE MATOS DA SILVA, CPF nº .475.215-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº .833.696-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Primeiro Termo Aditivo Nº 14/2024 ao Contrato de Cessão de Uso Nº 152/2022 de área aquícola para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FELIPE MATARAZZO SUPLICY, CNPJ Nº .18.694/0001-. Processo de Cessão Nº 21050.001907/2020-22. Área Aquícola nº 3823. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA - CPF nº XXX.633.682-XX, que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 172/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOAO COSME DE ANDRADE, CPF Nº .330.914-. Processo de Cessão Nº 21036.003432/2019-53. Área Aquícola nº 3755. Vigência 07/11/2024 a 07/11/2044. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 174/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Furnas, município de Alfenas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CLOVES ANTONIO DE SOUZA, CPF Nº .656.166-*. Processo de Cessão Nº 00361.001184/2013-59. Área Aquícola nº 2954. Vigência 07/11/2024 a 07/11/2044. Data da Assinatura: 07/11/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000075/2023-85. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de artífice de manutenção predial (bombeiro, eletricista, marceneiro, pedreiro, pintor e serralheiro e correlatos), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e material , a serem executados com de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 57.915,46. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00110/2023 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.406,39. Leia-se: Valor Total: R$ 39.312,65. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114607 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03616.000057/2023-63. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) com base no valor do inicialmente contratado, de acordo com o previsto na cláusula décima terceira, inciso 13.2 do contrato n° 006/2023.. Vigência: 23/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.263,52. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000088/2024-79. Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica em rede para a superintendência estadual e agências do ibge no mato grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor Total: R$ 388.545,25. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000134/2024-59. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A contratação de serviços de portaria, sendo 3 (três) postos de porteiro, para 4 horas diárias cada, no expediente das 7h às 19 h, de segunda a sexta-feira, na sede da superintendência estadual do ibge no paraná, no município de curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 307.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114609 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21539.000427/2022-86. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/11/2024 a 23/11/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.152.942,16. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).