DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100164 164 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 03633.000280/2023-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.222.439/0001-76 - REOBOOT 101 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.324,72. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 20720.000056/2021-66. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO BISPO DA SILVA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação do imóvel situado em avenida rio branco, n° 1059, setor imperial, porto nacional-to, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/11/2024 a 29/11/2025.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.671,68. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 20720.000127/2020-92. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xx.xxx.xxx-xx - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de locação do imóvel situado na rua pedro ludovico, n° 236, centro, tocantinópolis-to, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/11/2024 e término em 14/11/2025.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.476,24. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 03001.001945/2021-60. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, com previsão de rescisão amigável, após o término de processo licitatório para integrar as demandas de brigada de incêndio ipea/iphan.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.067,50. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 03001.000335/2023-19. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Reajuste contratual com base legal na aplicação do ipca, do período acumulado entre os meses de setembro de 2023 a setembro de 2024, que apresentou o índice deste período de 4,2376%, devidamente amparado por meio da cláusula sétima do contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0576896). A correção do contrato nº 25/2023, incidiu sobre o valor anual que passará de r$ 70.000,00 (setenta mil reais), para r$ 72.966,32 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), com efeitos imediato, por ser tratar de pagamento de parcela única.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.966,32. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2024 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2024 - Projeto: "MAPP: desenvolvendo uma ferramenta padronizada de autoavaliação"., conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .18 de novembro de 2024 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 22 de novembro de 2024 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 01 de dezembro de 2024 Brasília, 8 de novembro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.016234/2021-80. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 03/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa BAHIA MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 07.392.063/0001-80, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: alteração da Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Contrato de Adesão nº 03/2014 - SEP/PR. Data da última assinatura: 7 de novembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos Substituto, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor- Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Bahia Mineração S/A, o Diretor Presidente, EDUARDO JORGE LEDSHAM, e o Diretor, ALEXANDRE VICTOR AIGNER. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, §3º, da Resolução 472, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) RICARDO FERREIRA FREITAS, CPF/CNPJ nº *.488.012-, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000536/2023-55 ; Auto de Infração nº 2036.I/2023; Unidade Emissora NURAC-REC/SFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI, RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00058054535202411. Objeto: Fornecimento e montagem de divisórias de vidro duplo com persianas embutidas, painéis com conjunto completo de porta de vidro duplo com estrutura em alumínio e persianas embutidas e desmontagens de divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 113214-20214-2024NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. CO M U N I C A D O INÍCIO DE CAMPANHA DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE SANTOS. A Autoridade Portuária de Santos informa que iniciará campanha de dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação do Porto Organizado de Santos em novembro de 2024, em conformidade com a Licença de Operação n.º 1382/2017 (Renovação). ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 222/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOBREAK(S) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data/hora/local: 25/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059548). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 241/ADLI-3/SSCN/2024 Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE CANELA (SSCN). Abertura: 9h, 04/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059569). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 183/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00134 - Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças de viatura Mitsubishi L-200 placas JIR-9159 do Aeroporto Municipal de Linhares (SNLN). Contratada: PRIME MIT VEICULOS LTDA - CNPJ: 52.214.679/0001-15. Valor Global: R$ 8.630,38. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.98141.311070538. Homologação em 08/11/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.062.0033 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SS NUTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.220.752/0001-63 Mod.: LE Nº 211/ADLI- 2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas glaceadas no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo Mensal: R$ 6.150,00 APF R$ 6.000,00. Variável adicional: 15% Valor Global: R$ 375.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 07/11/2024.