DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100165 165 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 186-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 06.926.223/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de TI fora de garantia, localizados na Sede (Edifício Infraero e Sede Aeroporto), Aeroporto de Santos Dumont - SBRJ, Escritórios avançados e demais Aeroportos da Rede Infraero - lote 2. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 197/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 25.999,80. Recursos Orçamentários: 001.31105.027-7.20118-3; 213.31105.026-7.20189-8; 975.31105.026-7.20167-2 e 062.31105.026-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00485. Objeto: Água mineral natural sem gás 20 (vinte) litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 6.096,15. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 31104006-9/201172. Autorização em 04/11/2024. 5 de NOVEMBRO de 2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 052/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Associação Somos Um. CNPJ nº: 12.977.643/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço do serviço de consultoria para desenvolvimento do Projeto de Impacto Social na Região Portuária de Fortaleza (bairros Mucuripe, Vicente Pizon e Cais do Porto. FUNDAMENTO: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 286.900,50. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001141/2024-50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002398/2024-07. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 053/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ n° 02.676.310/00001-56. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2024. OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); MARIA CRISTINA BUENO (Sócia Administradora). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001993/2021-74. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 02/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, CNPJ n° 00.396.895/0024-11. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 416ª Reunião Ordinária, realizada em 24/04/2024. OBJETO: A Cessão de Uso Não Onerosa de instalações localizadas na Área do Porto Organizado de Salvador, descritas nos termos do Anexo I, sob a administração da CODEBA, com área total de 104,59 m², conforme desenho nº PS21 CB00. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); FABIO ALEZANDRE ROSA RODRIGUES (SFA/BA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001584/2024-11. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI, Núcleo Regional na Bahia - IEL/BA, CNPJ n° 15.244.114/0006-69. OBJETO: Realização de atividades que propiciem a promoção de assistência, formação e integração do jovem, na condição de aprendiz, ao mercado de trabalho, nos termos dos Arts. 7º, XXXIII, 203, III e 214, IV, da CF/88, Arts. 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 9.579, de 22/11/2018. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); TATIANE OLIVEIRA CARIBÉ (GERENTE DE NEGÓCIOS DO IEL/ BA ) . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 - SEI 8992879 PROCESSO SEI: 50903.002115/2024-19. NOME DO CREDOR: LPK LTDA. CNPJ Nº: 00.535.560/0001-40. OBJETO: Aquisição de Protetor Solar com Fator de Proteção Solar (FPS) 60 de 120ml em Bisnaga Individual para os trabalhadores portuários nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 23.852,40 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 25 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 - SEI 9000298 PROCESSO SEI: 50903.000764/2024-85. NOME DO CREDOR: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de softwares BIM (Building Information Modeling) que serão usados pela GIE para para projetar, construir e gerenciar projetos através de modelos 3D . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 35.322,44 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE/GTI. Salvador, 29 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor- Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - SEI 9010126 PROCESSO SEI: 50903.002224/2024-36. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUARIAS E HIDROVIARIAS - ABEPH. CNPJ Nº: 42.584.789/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Curso "Governança Corporativa nas Empresas Estatais à luz da Lei 13.303/2016". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 17.107,20 (dezessete mil, cento e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da emissão da AF.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: SCO/GPR. Salvador, 31 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 Objeto: Registro de preço para Aquisição futura e sob demanda de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, utensílios para combate a incêndio florestal e materiais de primeiros socorros para uso dos brigadistas nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001056/2024-61. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 29/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1059450. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 Objeto: Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA. Processo-SEI: 50903.000338/2024-41. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 28/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro AVISO DE TRANSFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Objeto: Contratação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.000198/2023-21. Valor Estimado Sigiloso. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 27/11/2024, foi TRANSFERIDA PARA 10/12/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/11/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com aprovisionamento e gestão de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora) na modalidade locação, com reposição de suprimentos (inclusive papel), manutenção dos equipamentos com substituição de peças e suporte técnico on-site, para prover as necessidades de utilização na Sede da CODEBA e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora a empresa U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 11.984.609/0001-69; pelo valor de R$309.799,92 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 447ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 1/2024 - UASG: 399005 Objeto: Regime de Contratação Estatal Nº 01/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de banheiros e vestiários no porto de Santarém, localizado no município de Santarém/PA, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 8h até 16/01/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br Belém, 5 de novembro de 2024 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL Substituto COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 26/2021 Nº Processo: 50905.003863/2021-56. Dispensa de Licitação Nº 17/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 15/10/2024.