DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato celebrado com a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, cujo Objeto: é a prorrogação por mais (doze) meses, no compreendido no período de 23/02/2025 a 23/02/2026. O valor total anual é de R$ 147.118,52 (cento e quarenta e sete mil cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). permanecendo o valor com desconto de R$ 141.382,41. Data de Assinatura: 07/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 08755.002999/2021-43. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.386,34. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 190004 Nº Processo: 08079.000277/2024-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARA N A / R O. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total Bruto: R$ 500.000,00. Valor Total Líquido (após desconto): R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194085 Número do Contrato: 125/2024. Nº Processo: 08126.000106/2024-84. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 125/2024 , repactuação dos preços , baseado pela convenção coletiva de trabalho_2024 (sei nº 7504784), a despesa com o presente apostilamento, no montante de r$ 1.607,19. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.692,40. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000495202401. Objeto: Aquisição de equipamentos (barcos, motores de popa e grupos geradores) para atendimento de demandas das comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246, Bairro Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens constantes do sistema é apenas aproximada. A completa descrição é a do Termo de Referência, anexo I do Edital.. VALDENE GOMES MADEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 194010 Nº Processo: 08748.000470/2024-27. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.354.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194045 Número do Contrato: 298/2022. Nº Processo: 08113.000157/2022-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 298/2022, referente à prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Quinta - Da Vigência, bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, a fim de ajustar aos limites previstos pela Convenção Coletiva do Trabalho 2024-2025, número de registro no MTE: AM000057/2024, mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.166,24. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194077 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 08768.000763/2022-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o exercício de 2024 no contrato 33 (4863390), firmado em 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.439,04. Valor do Apostilamento: R$ 11.325,30. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 08067.000070/2018-32. Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.087/2018, com início na data de 28/11/2024 e término em 28/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.896,93. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 298/2023. Nº Processo: 08786.000180/2023-46. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.672.254/0002-25 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 298/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 18 do Termo de Referência, bem como de supressão de item inicialmente previsto. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.355,56. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000398/24-81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de novas soluções de armazenamento de conteúdo digital para o Museu do Índio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcelo Jose de Camargo (NB: 6447996125, CPF: 816*00, Protocolo: 1035947417); Antonio de Castro Filho (NB: 0602694787, CPF: 05220, Protocolo: 1954857927); Jose Roberto Lima da Silva (NB: 1032207113, CPF: 06311, Protocolo: 829109228); Cezar de Sa Vieira (NB: 5494236478, CPF: 00290, Protocolo: 1476328667); Ezaquiel Pereira Santos (NB: 7037910792, CPF: 62966, Protocolo: 1475890775, Representante Legal: Jacqueline Pereira Bastos, CPF 62306); Virginia Araujo Alves (NB: 5225547717, CPF: 00000, Protocolo: 1867792038); Emanuel Antonio Nunes de Lucena Junior (CPF: 02886, Protocolo: 278397710); Jose Benevenuto de Faria (CPF: 13900, Protocolo: 1997421341); Juarez Ricardo dos Santos (CPF: 36287, Protocolo: 841766287); Selma Nonato Dias (CPF: 02308, Protocolo: 206591543); Joventina de Souza Oliveira (CPF: 02399, Protocolo: 280554858); Severino Ramos da Silva (NB: 5398922293, CPF: 10100, Protocolo: 1937527681); Valdocir de Oliveira Silva (NB: 7031096198, CPF: 50849); Jaison da Silva (NB: 1075780974, CPF: 04724, Representante Legal: Danilo Braganholo da Silva, CPF 46900); Lukas Ryan Costa Magalhaes (NB: 7028644171, CPF: 70565, Representante Legal: Steffany Rodrigues Costa, CPF 06001); Maria Elielza da Silva Souza (NB: 7009194751, CPF: 05850, Protocolo: 389000173); Raimunda de Oliveira Cordovil (NB: 1892320654, CPF: 12672); Argentina Maria Ribeiro Mendonca (NB: 1416905496, CPF: 13553, Protocolo: 1685812024); Apolonio Nogueira Costa (CPF: 01864, Protocolo: 298015242); Edson Arantes do Nascimento (NB: 7032382046, CPF: 10099); Marcos Vieira de Oliveira (NB: 1332585911, CPF: 83972, Protocolo: 2105985635, Representante Legal: Raquel Vieira de Oliveira, CPF 73272); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joana Alves da Silva (CPF: 70713, Protocolo: 1192028805); Lidia Antonia de Almeida (NB: 5323045759, CPF: 03435, Protocolo: 1164590288); Adelia Aurora Deodatto (NB: 1113282433, CPF: 25877, Protocolo: 1650683047); Fulano Ocph Bamnecrsg (NB: 7002826850, CPF: 67211, Protocolo: 328547266); Marxuel Pereira dos Santos (CPF: 03084, Protocolo: 89006014); Ivo Jose de Freitas (NB: 7019886320, CPF: 01005, Protocolo: 453846390); Pedro Vinicius Paula Araujo Oliveira (CPF: 03581, Protocolo: 91385532); Luan Jhonatan Francisco Ribeiro (CPF: 01506, Protocolo: 1154897751); Maria Helena Prado da Silva (NB: 5370389035, CPF: 22347, Protocolo: 1879588214); Amanda da Sena Franca (NB: 2104819991, CPF: 11019, Protocolo: 491767510); Raimundo Vicente Barbosa (NB: 1004322817, CPF: 02961, Protocolo: 313422135, Representante Legal: Francisco Vicente Barbosa, CPF 469**72); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto