DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100168 168 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000559 - UASG 510678 Nº Processo:35014.277917/2024-10. Inexigibilidade de Licitação Nº 166/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 01.933.030/0001-13 - Saae/Vilhena. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 3.580,69. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000565 - UASG 510678 Nº Processo:35014.279500/2024-83. Inexigibilidade de Licitação Nº 168/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 19.310.815/0001-03 - Aguas de Confresa S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.128,46. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000561 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280136/2024-02. Inexigibilidade de Licitação Nº 160/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.783.534/0001-92 - Aguas de Matupá Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 24.715,27. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000564 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.280146/2024-30. Inexigibilidade de Licitação Nº 161/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.002.227/0001-27 - Aguas de Sorriso S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.385,61. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000558 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.280478/2024-14. Inexigibilidade de Licitação Nº 143/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.830.575/0001-92 - Aguas de Campo Verde S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 7.492,08. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000551 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.280483/2024-27. Inexigibilidade de Licitação Nº 145/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.202.450/0001-18 - Aguas Pontes e Lacerda Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.832,89. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)." GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.055602/2024-13 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20, CNPJ Nº 04.839.106/0001-34. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024 PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e JOSÉ EDINALDO ROCHA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20 de Santarém. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.253978/2023-01. INEXIGIBILIDADE Nº 322/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUD ES T E i CONTRATADO: 02.701.029/0001-26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - SAAEDOCO. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA DOIS CORREGOS/SP. CONTRATO Nº 99/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 58,10. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 697,20. 2024NE576715. DATA ASSINATURA 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 09013.000003/2021-10. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 21/2023 pelo novo período de 16/12/2024 a 16/06/2025 e promover a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados.. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.817,24. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.186755/2023-18. Pregão Nº 90087/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Insulina, Análoga de Ação Rápida, 100 UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 35.514.682,65. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 76/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.028678/2024-63 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Drogaria + Familia/Cgc - Comércio De Medicamentos Ltda., CNPJ 14.775***/0001-14, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 49135/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1050/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250014 Nº Processo: 25013.000028/2024. Objeto: Contratação de serviços de transportes terrestres, incluindo veículos e motoristas habilitados, manutenção e combustível para a locomoção de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita, Macapá-ap., Santa Rita - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/250014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JERONIMO RAMOS PICANCO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 250014-00001-2024NE000999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 25016.003653/2024-88 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA - DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Instrução Normativa n° 213, de 17 de dezembro de 2019 e no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N° 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, torna pública a realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de ensino superior na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo será realizado pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. 1.2 Poderão participar do processo seletivo estudantes matriculados, que frequentem regularmente, conforme item 2, cursos de educação superior em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e conveniadas com o Ministério da Saúde - Anexo I. 1.3 O processo seletivo terá validade por 1(um) ano, contados da divulgação do resultado final, conforme item 8.6, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração. 1.4 Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a 6 (seis) meses da data da convocação. 1.5 O estágio terá jornada de 20(vinte) ou 30 (trinta) horas semanais para estudantes de nível superior, das segundas às sextas-feiras, em horários e turnos a serem definidos pela Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará. 1.6 O valor da bolsa estágio corresponderá a R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) ou de R$ 1.125,69 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para estudantes de nível superior, com jornada de 20(vinte) ou 30 (trinta) horas/semanais, respectivamente.