DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100170 170 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.6 No caso de esgotamento de candidatos do cadastro de reserva ou iminência de vencimento do prazo de validade deste edital, outra seleção poderá ocorrer dentro do prazo de validade deste processo seletivo. 10.7 As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão dirimidos por meio do e-mail: [email protected]. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA ANEXO I - INSTITUIÇÕES CONVENIADAS . .NÍVEL SUPERIOR . . .FATE- Faculdade Ateneu . . .FAFOR- Faculdade de Fortaleza . . .FAECE- Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará . . .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ . . .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR - WYDEN . . .UFC- Universidade Federal do Ceará . . .UECE- Universidade Estadual do Ceará . . .UNIFOR - Universidade de Fortaleza . . .ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA . ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO CANDIDATOS NEGROS OU PARDOS AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, carteira de identidade (RG) n. ___, inscrito(a) no CPF sob o n.___, estudante do curso de ______, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do Ministério da Saúde, conforme estabelecido no Edital de Abertura nº XXX/XXX de XX de XXX de 2024, declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) negro (preto ou pardo) ( ) deficiente (anexar obrigatoriamente o laudo médico) Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) do MS na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração. Fortaleza, _ de __ de __.

Assinatura ANEXO III - ANÁLISE CURRICULAR NÍVEL SUPERIOR Aplica-se a pontuação de acordo com o desempenho acadêmico, ou seja, máximo de 10 pontos. (Obrigatório apresentar histórico escolar constando média geral das notas obtidas). Aplica-se 05 pontos para cada certificado ou declaração de participação em ação de desenvolvimento profissional (cursos na área), máximo de 30 pontos. Aplica-se 10 pontos para atividades de iniciação cientifica, publicação de estudos, ou pesquisas, participação em congressos, seminários ou outros eventos acadêmicos como ouvinte ou palestrante, (na área), até o máximo de 30 pontos. Aplica-se 10 pontos para atuação em estágio, monitoria ou atividade profissional (remunerada, ou não), incluindo trabalho voluntário certificado, (na área), máximo de 30 pontos. ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO . .NOME . .RG: .CPF: . .E-MAIL: .T E L E FO N E : . .CURSO: .S E M ES T R E : . .MOTIVO DO RECURSO: . .EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS: . . . . . .Brasília, _ de __ de _. . .____ . .Assinatura ANEXO V - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DADOS DO ESTÁGIO: Preferência por período para estágio: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) indiferente Preferência por horário para estágio: ( ) 4 horas/diárias=20 horas/semanais ( ) 6 horas diárias=30 horas/semanais ( ) Indiferente DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO Nome: Data de nascimento: Tipo Sanguíneo: Fator RH: RG: Órgão expedidor: Data de expedição: CPF: Sexo: ( ) feminino ( ) masculino Estado civil: ( ) solteiro ( ) casado Pessoa com deficiência: ( ) não ( ) sim. Se sim, qual? Candidato preto ou pardo: ( ) sim ( ) não Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: E-mail: Telefone(s): DADOS DA GRADUAÇÃO (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula) Instituição de graduação: _____ Endereço: Cidade: UF: Ano/Semestre atual: Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25003.001922/2020-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. a contar de 14/12/2024., para os serviços prestados à SEMS/MG.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.922,62. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034 número do contrato: 03/2018. Nº processo: 25008.001246/2018-97. Dispensa 01/2018. Contratante: superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 05.914.650/0001-66 - Energisa Rondônia - distribuidora de energia s. A. Espécie: termo aditivo de alteração de vigência nº 01/2022. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 03/2018, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor total do contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura 07/11/2024. SID ORLEANS CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 868017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 868017/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25004.000964/2021-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.830,80. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.055880/2024-68. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Detecta APS: qualificação da detecção precoce do câncer realizada pelas equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS). OBJETIVO: Qualificar as ações de prevenção e detecção precoce dos cânceres mais prevalentes, com ênfase no câncer do colo do útero e mama, realizadas pelas equipes que atuam na APS (eSF, eAP e e-Multi), por meio de oferta de curso na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e apoio in loco em territórios específicos. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 10.869.677,82 (dez milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2024 - CGCOC/DEPPROS/SAPS/MS (0042671859) e Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0043727879). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.088538/2024-44. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à implementação das diretrizes para detecção precoce do câncer do colo do útero e de mama na APS. OBJETIVO: Apoiar a implementação das diretrizes de detecção precoce do câncer do colo do útero e do câncer de mama na APS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 16.502.298,00 (dezesseis milhões, quinhentos e dois mil, duzentos e noventa e oito reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 8/2024 - CGCOC/DEPPROS/SAPS/MS (0043707106) e despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0043811687). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.137351/2024-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Manejo Clínico de Diabetes, Hipertensão Arterial e Pré-natal na Atenção Primária à Saúde. OBJETIVO: Capacitar profissionais das equipes de APS (nível médio, técnico e superior) para o manejo clínico das condições crônicas da pessoa com hipertensão sistêmica, diabetes e na assistência pré-natal à pessoa gestante, na lógica da Rede de Atenção à Saúde e com base no Modelo de Atenção às Condições Crônicas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 9.769.859,33 (nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CGAES/DEGES/SGTES/MS (0043842287) e Despacho GAB/SGTES/MS (0043853583). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2024.