DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR APROVADO: De R$ 8.409.496,26 (oito milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), para R$ 13.720.765,45 (treze milhões, setecentos e vinte mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, para 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 3/2024 - MS/SVSA/.DATHI/CGTM (0043859519) e DESPACHO CGPROJ/SVSA/MS (0043865049). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010337/2024-18. Dispensa Nº 689/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.007.895/0004-90 - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de aquisição de cisplatina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 587.474,16. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005254/2023-18. Pregão Nº 91084/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.051.880/0001-26 - FB MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 8.745,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 25410.016189/2022-75. Pregão. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 150/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.880,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 25410.012825/2020-28. Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 137/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.299,92. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., CNPJ. 28.423.235/0001-05, SEI nº 25410.014676/2024-65, Ofício nº 2543/2024/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento de cláusula 9.1, do Termo de Referência, anexo do Edital nº 249/2023, Pregão Eletrônico nº 187/2023 (0043507361) e Ata de Registro de Preços nº 148/20223 (0043507401), Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91102/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005219/2024. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos para Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.005219/2024-80 ). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91104/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015364202398. Objeto: Aquisição de Baterias para Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015364/2023-98 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91105/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar entre paciente adultos e pediátricos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90125/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.125/2024. Processo 33409.002207/2023-80. Objeto: Aquisição de insumos para impressora, sendo a empresa vencedora: LWT SISTEMAS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 08/11/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 24/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: até 08/03/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ-UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.012267/2024-09. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 26/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: até 08/03/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ-UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.012267/2024-09. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022- Processo nº 25057.004693/2024-61- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção da Nota de Empenho, onde se lê Nota de Empenho nº 2024NE001075, leia-se Nota de Empenho nº 2024NE001574. Justificativa: Substituição da Nota de Empenho. Data da Assinatura: 04/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010517202387. Objeto: Aquisição do material (Bloco de papel apergaminhado e outros), cujo setor requisitante é a Área de Almoxarifado (ARAL/DILOGH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens separadamente, mais o grupo 01. . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/11/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001522202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Toldo Chimbangue II, no Município de Chapecó/SC, adstrita ao Polo Base Chapecó pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EUNICE ANTUNES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/11/2024) 257053-00001-2024NE002024