DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100172 172 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001181/2023-81. Concorrência Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um castelo d'água na aldeia katurãma, localizada no município de são joaquim de bicas/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 170.566,43. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001688/2023-34. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e a implementação de castelo d'água na aldeia muã mimatxi, localizada no município de itapecerica/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 167.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000827202403. Objeto: Aquisição de Conexões Hidráulicas, para instalar os dosadores de cloro, já adquiridos no processo 25062.000774/2023-31, nas aldeias indígenas de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 08/11/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002264202338. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às Unidades adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAIR ANTONIO PERATELLI Chefe do Selog - Substituto (SIASGnet - 07/11/2024) 257040-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000509/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Combate a Malária.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 07/11/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000906202402. Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos para organização de atividades realizadas, sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preços, pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATSER) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 257003-00001-2024NE090006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004095202419. Objeto: Aquisição o de Incubadora de CO para o laboratórios de Cultura de Células (LABCULT) da Seção de Patologia Clínica e 2 Experimental (SEPEX) do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 257003-00001-2024NE090006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela INTEGRAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., registro ANS nº 42.183-9 e CNPJ nº 32.692.296/0001-45, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. CESAR BRENHA ROCHA SERRA Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 538/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 413/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 00.671.063/0002-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com reajuste dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 118.833,60 (cento e dezoito mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 594/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 505/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/11/24 até 20/11/25, com alteração dos valores, em razão dos custos fixos e variáveis, conforme memorando de cálculo GMC 351D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 582/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 082/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87,. Objeto: refere-se ao acréscimo de orçamentação, conforme solicitação pela Gerência de Engenharia do GHC, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 9,90% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024 -SRP Objeto:. aquisição de Material Médico Hospitalar (DOSADORES E SERINGAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, ABERTURA: 28/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (OXIBUPROCAÍNA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE SUSPENSÃO DE PENALIDADES Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa A LT E R M E D MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 591/23, Pregão Eletrônico nº 175/23, Contrato nº a1135/23, subfluxo de notificação nº 3852354 e subfluxo de suspensão nº 3971001, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 175/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RECICLANDO LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.525.607/0001-81, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 45/24, Pregão Eletrônico nº 20/24, Contrato nº 106/24, subfluxo de notificação nº 3918499 e subfluxo de suspensão nº 3971191, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Contrato de Prestação de Serviços nº 106/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos