DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100173 173 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo à ICLA nº 1437, celebrado em 05/11/2024, entre a HEMOBRÁS e a PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.125.479/0001-86; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 5.689,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais), cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.422667.239.2205900000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: FELIPE GOTTARDO - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003691/2020. AVISO DE ANULAÇÃO Comunica-se que o Contrato 110/2024 firmado entre a Empresa brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e a empresa N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ nº 54.921.403/0001-00 para contratação de licenças de 36 meses do pacote de softwares AEC e do software AutoCAD LT foi anulado em razão de ter sido lavrado antes da assinatura da Ata de Registro de Preço. SAULOBANDEIRA DURVAL Gerente de Licitações e Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90018/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90040/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.504.849/0001-05 (Itens 1 e 21); CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 11.215.901/0001-17 (Itens 2 a 13 e 20); CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 (Item 15) e HS SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24 (Item 16), restando os itens 14, 17, 18, 19, 22 e 23 fracassados. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909400. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES, CNPJ nº 17754110000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JOSE GERALDO NEVES, CPF nº .306.556-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925424. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, CNPJ nº 06553713000169. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Francisco Santos - PI. Valor Total: R$ 499.498,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: LUIS JOSE DE BARROS, CPF nº .280.184-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MACAUBAS, CNPJ nº 13782461000105. Prorrogação de prazo do Convênio nº 907467/2020 - implantação de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, firmado com o Município de Macaúbas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o ob. Valor Total: R$ 499.349,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ALOISIO MIGUEL REBONATO, CPF nº .492.517-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 10 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0225/2014 - 802869 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCAO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 991.099,11. Valor contrapartida: R$ 19.813,89: Vigência: 18/11/2014 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0309/2016 - 839056 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO BREJAO-MA, CNPJ: 01.616.680/0001-35. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 419.959,26. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0728/2017 - 855345 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA, CNPJ: 01.598.970/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.124,31. Valor contrapartida: R$ 10.238,19: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0910/2017 - 854323 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.629/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 10.000,00: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1273/2017 - 857584 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 486.731,59. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1280/2017 - 855129 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO FERNANDO FALCAO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001- 08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 498.124,44. Valor contrapartida: R$ 9.958,42. Vigência: 20/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1639/2017 - 855485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 488.664,93. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2379/2018 - 881450 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4759/2017 - 859205 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 492.018,43. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4761/2017 - 858262 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.633,12. Valor contrapartida: R$ 9.908,62: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo de Vigência. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0639/2019 - 895465 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON L,OBAO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 200.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855053. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorroação de Vigênia. Valor Total: R$ 2.934.809,17, Valor de Contrapartida: R$ 215.588,26, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907897. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. Alteração no prazo de execução do convenio 907897 - Ampliação do sistema de abastecimento de agua do Município de Pontal do Araguaia / MT. Valor Total: R$ 754.821,64, Valor de Contrapartida: R$ 255.642,92, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº .644.871-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, CNPJ nº 03507563000169. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 314.772,63, Valor de Contrapartida: R$ 14.772,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: MARGARETH GONCALVES DA SILVA, CPF nº .201.621-*.