DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100174 174 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 376/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de São Francisco de Sales/MG, CNPJ: 18.457.283/0001-60, situado a Rua 05, nº 184- Centro - CEP 38.260-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 08/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e José Geraldo Neves: - Processo: 25100.007323/2014-31. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919821. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1764/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 112.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: ALCIONE LEMOS, CPF nº .819.839-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão de Valores nº 002/2024 ao Instrumento código nº 936096. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de SÃO CRISTOVÃO/SE, CNPJ: 13.128.855/0001-44. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para Supressão de Valores do Convênio Original a redução do valor do repasse financeiro constante no Termo de Convênio, ajustando o valor do instrumento para aquele e integrar Novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica da FUNASA. O valor de repasse da CONCEDENTE que era de R$ 218.930, passa a ser de R$ 178.922, em decorrência da supressão de R$ 40.007,53, no valor global do convênio, após aprovado pela área técnica. Data de Assinatura do Termo Aditivo: Data da Assinatura: 06/11/2024. Processo: 25100.007844/2022-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 006/2024 ao Instrumento código nº 864786. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de LARANJEIRAS/SE, CNPJ: 13.120.613/0001-04. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total R$ 992.734,60. Valor da Contrapartida R$ 143.767,52. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/06/2018. Processo: 25100.004337/2018-26 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000570202417. Objeto: A aquisição de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000574202497. Objeto: Aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25027.100073/2019-41. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2020 (0212250) por mais 5 (cinco) meses, ou seja, até 23/04/2025, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25027.000111/2023-43. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14/2023 (2782615) por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/21. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25027.000354/2022-09. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/01/2026, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.153,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000318202456. Objeto: Aquisição de Medicamento veterinário - Grupo 1 ( Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti- inflamatórios e Antipiréticos). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV , deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 08/11/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras as empresas: LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA,itens 6,8,11,13,18 a 20,23,26,27,30,31,33 a 36,44 a 46,51,55,56,58,63 a 67,67,69,70,72 a 74,76 a 78,81,84,85,87 a 90,92,93,97 a 100,103 a 107,109,111,114 a 116,120,121,123 a 134,136,140,141,144 a 146,148 a 151, total R$ 23.775,66; EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, itens 22,24,25,28,29,32,37,39,40,42,43,48,49,53,54,59 a 61,68,79,80,83,86,94 a 96,101,108,110,112,113,117,119,122,137 a 139,142,143,147,152 a 154,156,157, total R$ 4.656,44; FHS LIVROS LTDA, itens 21,38,41,50,52,57,62,71,82,91,102,135,155, total R$ 2.268,06; MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA itens 1,4,5,7,12,15, total R$ 5.460,00; SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS, itens 2,3,10,14,16,17, valor R$_1.212,00; MULT BOOKS LTDA, itens 158,159, total R$ 85,93; TAK PUBLICACOES LTDA, item 09, total R$ 1.280,00. Itens cancelados: 47,75,118. Total da Licitação: R$ 38.738,09 PAULO ROBERTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) 254431-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000007202410. Objeto: Aquisição de insumos para o uso na rotina laboratorial do Serviço de Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini/fiocruz, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492- 5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 08/11/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000712202478. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos orais, injetáveis, contrastes radiológicos e outros.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25030000230202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047