DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos da contraindicação, bem como a interposição de recursos. 2.1.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.1.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.1.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, suas alterações, ou com este edital. 2.1.5 Não haverá recebimento presencial de documentos. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na sindicância de vida pregressa, de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, na data provável de 25 de novembro de 2024. 3.2 O Programa de Capacitação, previsto no item 13 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, tem suas primeiras turmas previstas para o período provável de 27 de janeiro de 2025 a 15 de fevereiro de 2025, na modalidade de ensino a distância, e de 16 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 275024. Objeto: Prestação de serviço gerais, nos imóveis do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF, que incluem limpeza, asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, desinsetização, desratização, dedetização, extração e podas de árvores de grande porte e locação de caçambas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira Alterna (SIASGnet - 05/11/2024) 179087-17804-2024NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 925133 Nº Processo: 265644. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) empilhadeiras elétricas necessárias à execução dos trabalhos de movimentação de cargas de numerário existentes nas dependências das caixas-fortes, do Departamento do Meio Circulante (Mecir) do Banco Central do Brasil em Fortaleza (MECIR/GTFOR) e Belo Horizonte (MECIR/GTBHO), conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Item 1 é para a aquisição de 2 (duas) empilhadeiras elétricas para entrega no Banco Central do Brasil em Fo r t a l e z a (MECIR/GTFOR); O Item 2 é para a aquisição de 2 (duas) empilhadeiras elétricas para entrega no Banco Central do Brasil em Belo Horizonte (MECIR/GTBHO).. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 925133-17804-2024NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°: 175204. Aditivo do Contrato Bacen/ADREC-50734/2020-4. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato BACEN/ADREC nº 50734/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.11.2024 a 16.11.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do Contrato, em razão de alterações salariais e no vale alimentação previstas na CCT PE000122/2024, vigentes a partir de 1º.1.2024, e do IPCA acumulado entre setembro/23 e agosto/24, no percentual de 4,2376%, em relação a insumos e materiais, com efeitos financeiros a contar de 21.8.2024. Contratada: DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. CNPJ: 24.126.948/0001-56. Publicação do contrato original: DOU de 6.10.2020, seção 3, pág. 39. NE: 90060/2024. Valor: R$267.231,00. Vigência: 16.11.2024 a 16.11.2025. Assinatura: 31.10.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°:207781. Aditivo do Contrato Bacen/ADREC-50576/2022-2. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato BACEN/ADREC nº 50576/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8.11.2024 a 8.11.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do Contrato, em razão da divulgação do IPCA/IBGE, na ordem de 4,424740%, apurado para o período de out/2023 a set/2024, a partir de 19.10.2024, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato e do item 20 do Termo de Referência. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.530.036/0001-87. Publicação do contrato original: DOU de 9.11.2022, seção 3, pág.152. NE: 486/2024. Valor: R$34.599,36. Vigência: 8.11.2024 a 8.11.2025. Assinatura: 30.10.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 275.170. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional ao Departamento de Meio Circulante em São Paulo. Contratada: VEENT Empreendimentos Empresariais LTDA. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Base legal: art. 24, inciso XI, da Lei n° 8.666, de 1993. Justificativa: Contratação remanescente do Pregão Eletrônico ADSPA nº 119/2023. Valor: R$ 1.355.109,60. Ratificação: Arthur Ribeiro Bastos Neto, Chefe de Subunidade. Data: 6.11.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96662/2024 - UASG 925136 Nº Processo: 272699. Objeto: Contratação de serviços de atendimento presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (BC Saúde), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas de saúde e de Recursos Humanos e apoio administrativo às Coordenações de Benefícios e de Pessoal da Gerência Administrativa no Rio de Janeiro do Banco Central do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-96662-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. LUISA FILIPE FARIA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 925136-17804-2024NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 262504 - Faturacred Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Vitória (ES); capital social de R$3.500.000,00; controlador: Nerio Torres da Silva (AGC de 21.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 4.11.2024. 276551 - BNK Digital Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.331.622). Assunto: alteração do capital de R$4.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 13.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 7.11.2024. 278125 - Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 34.991.938). Assunto: alteração do capital de R$16.050.675,00 para R$19.050.675,00 (AGE de 16.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 8.11.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 2/12/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 8 de novembro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .02/12/2024 .02/05/2025 .compradora .vendedora .até 14.000 . .02/12/2024 .01/10/2025 .compradora .vendedora .até 14.000