DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: 16/10/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Fernando Garcia Cavada, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2024, firmado em 11/10/2024, de Prestação de serviços comuns de engenharia visando à reconstrução do forro do auditório e áreas adjacentes da sede da Procuradoria da República no Maranhão, situada na Av. Vitorino Freire, Nº 52, Areinha, CEP 65.030-015; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MP ESTRELA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S - ME; Objeto: ALTERAÇÃO DO VALOR do Contrato nº 8/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA CATORZE - DAS ALTERAÇÕES, ; Fundamento Legal: art. 124 e seguintes, da Lei nº 14.133/2021; Dispensa Eletrônica: nº 90005/2024; Processo: 1.19.000.001315/2024-22; Novo Valor Global: R$ 26.530,20 (vinte e seis reais e quinhentos e trinta reais e vinte centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Notas de Empenho: nº 2024NE000117, de 04/10/2024; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Marinaldo Pereira Estrela; Data da assinatura: 11/10/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2020. PROCESSO Nº: 1.27.002.000180/2020-62. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: KAMILA MAIA ARAÚJO. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA: 24/11/2024 a 23/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Kamila Maia Araújo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Masther Serviços e Construções Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Vigésima Sexta - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Carina de Fátima Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa JOSÉ LUIZ FONSECA XAVIER. OBJETO: alteração da Cláusula QUARTA - PRAZO DE VIGÊNCIA; alteração da Cláusula OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: 01/03/2025 até 28/02/2027. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e José Luiz Fonseca Xavier, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Montenge Engenharia Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Trigésima Segunda - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Lucas Fagundes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2020 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A.. OBJETO: alteração da Cláusula Décima Nona - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Cesar Leandro Folle, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2019 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Lince - Segurança Patrimonial LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 30/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 56/2019 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024;Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009, referente à locação de imóvel situado no munícipio de Petrópolis. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Kedther Empreendimentos e Participações Imobiliárias LTDA., CNPJ nº 11.246.715/0001-45. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2009 (PGEA nº 1.30.001.001163/2009-51), por mais 10 (dez) anos; da Cláusula Quinta - valor do aluguel, em razão da negociação do valor incluindo a obra e a instalação do elevador com acessibilidade para o segundo andar do imóvel, conforme aprovação das autoridades nos Despachos nº 34506/2024 e 31159/2024; e da inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, atendendo a determinação da Resolução CNMP nº 281/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000404/2024-84. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 62, parágrafo 3º, inciso I, e Art. 57, §3º, da Lei nº 8.666/1993 c/c Art. 18 da Lei nº 8.245/1991. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marco Aurélio Meirelles - nomeado procurador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.000732/2024-12. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. (CNPJ 78.533.312/0001-58). Objeto: a) alteração dos preços do valor mensal contratado, com base a CCT -2024/2024 do Sindicato dos Empregados de Condomínios e Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 23/04/2024 sob o nº SE000067/2024, com vigência a partir de 1º/01/2024, bem como a aplicação do índice de reajuste previsto no parágrafo oitavo, Cláusula Oitava - Da Repactuação do Contrato; b) alteração da redação do parágrafo décimo, Cláusula Oitava - Da Repactuação do Contrato, com base no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Complementar nº 200, de 30/08/2023, que instituiu o regime fiscal sustentável. Valor acrescido ao contrato: R$ 167.357,11 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Fund. Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/11/2024. Assinam: Rafael Beda Gualda, pela Contratada e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade 36/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Condomínio do Bloco G da SQN 202, CNPJ: 03.659.067/0001-20. Processo nº 20.02.0001.0009085/2024-15. Objeto: despesas com taxa ordinária do imóvel funcional situado no Condomínio do Bloco "G" da SQN 202, Unidade: 302 Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39-02 - Condomínios - Valor Total da Inexigibilidade: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 07/11/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 07/11/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Convênio CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e, CNPJ 26.444.216/0001-30; CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA., MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, CNPJ 00.078.220/0001-38. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 26 de outubro de 2009, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009, Seção 3, Página 154, passando a vigorar até 26/10/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatários: Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UDF, Raquel Nogueira de Araújo Noronha, Assessora da Reitoria. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. PGEA nº 20.02.2300.0000648/2024-08. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24, e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 28.196.889/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: A alteração passa a vigorar de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025. Valor: R$ 178,64 (cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 08/11/2024. Signatários: BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante e DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO e SERGIO ROBERTO GRABE, pela Contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 315/2024 Termo de Credenciamento nº 315/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE NATAL LTDA (CNPJ 70.047.683/0001-18) para prestação de Serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.003396/2024-11. Vigência: 07 /11/2024 a 06/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado ARETUZA GOMES DE OLIVEIRA TRINDA D E . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2024 Termo de Credenciamento nº 345/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TRATTE DESENVOLVIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. - CNPJ 49.577.011/0001-28, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.021320/2024-77. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU); pela Credenciada: TANIA BRIGIDA FRANCO FERREIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 711/2024 Termo de Credenciamento nº 711/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BURIOLA E BONFIM SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ 51.029.531/0001-48, para prestação de serviços paramédico. Processo: 0.03.000.035069/2024-28. Vigência: 18/10/2024 à 17/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado RAFAEL MIGUEL BONFIM (Representante). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.015840/2024. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Anexo 1 - 7.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Legislativo