DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e w w w . h t t p s : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 04394/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas rolô em tecido tipo tela solar, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 11/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES P R EG O E I R A SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 009510/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0001899-18.2024.4.90.8000. Dispensa Nº 48/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de certificados digitais para pessoa física (e-cpf), do tipo a3, em nuvem, fornecidos pelo serpro, para acesso individual ao siafi, conforme especificações e condições do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 8.473,50. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2676/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 57/2021. CONTRATADA: GHS Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.783,00. SIGNAT Á R I O S : RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028069-93.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21568840 Credenciada: Espaço Lavorato Psicologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Simone Uler Lavorato, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão entre: Supremo Tribunal Federal - STF e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Disciplinar a relação entre o STF e o TRF2 quanto ao uso da solução de integração para troca de informações e dados processuais denominada "MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade"; Data da assinatura: 06/11/2024; Processo nº TRF2-ADM-2024/00559. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0010041-14.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares de engenharia e design gráfico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender à necessidade da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Termo e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 90027-00001-2024NE800014 EDITAL Nº 27, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1080859-63.2024.4.01.3400, resolve: 1. Inserir o candidato THIAGO BEZERRA GUIMARÃES (sub judice), inscrição nº 48389170, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA Anexo I CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) 1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital 036 - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 5 2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital 036 - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 2 Anexo II CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) 1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 5 2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Segurança do Trabalho Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 48389170, THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice), 20/01/1986, 15,52, 2 EDITAL Nº 28, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA ANTECIPADA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1044961-77.2024.4.01.3500, resolve: 1. Inserir o candidato TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), inscrição nº 47868082, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA Anexo I CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) 1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo 027 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 11 2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo 027 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 1