DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Av a l i a d o r Fe d e r a l Inscrição, Nome, Nascimento, Nota, Class 47868082, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA (sub judice), 29/12/1985, 22,00, 1 DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 3 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, conforme o disposto no item 15.7 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no concurso público realizado por este Egrégio Tribunal, para os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (CLÍNICA GERAL) e ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (DO TRABALHO), na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Capital, para manifestação de interesse em concorrer às vagas disponíveis do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo - Capital. O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para este Tribunal Regional Federal da 3ª Região deverá, no período de 11 a 14/11/2024, manifestar sua pretensão junto à Seção de Ingresso da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Termo de Opção constante do Anexo II. O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) candidato(a), com assinatura eletrônica passível de conferência, e enviado com cópia digitalizada do documento de identidade para o correio eletrônico [email protected]. Caso o(a) candidato(a) não possua assinatura eletrônica, o documento poderá ser digitalizado e encaminhado para o correio eletrônico [email protected], desde que o(a) candidato(a) tenha providenciado o reconhecimento de sua firma em cartório e anexado cópia digitalizada do documento de identidade. Na sequência, o documento original deverá ser enviado à Seção de Ingresso - RING/DIAF/SEGE, no endereço Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, Ed. Cetenco Plaza, 13º andar, quadrante 137, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-923. No caso do envio do formulário por meio eletrônico, com firma reconhecida em cartório, o requerimento do(a) candidato(a) só será processado após o recebimento do documento físico original, observada a data da postagem dentro do prazo indicado para a opção. Eventualmente, o candidato poderá preencher o formulário e assiná-lo na presença de servidor da área de gestão de pessoas deste Tribunal, no período e endereço indicados, horário das 13h00 às 18h00, mediante a apresentação do documento de identidade original. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo acima estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado(a) para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventuais nomeações para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. A mera manifestação de interesse por parte do(a) candidato(a) não gera direito à nomeação. Ocorrendo a nomeação, o(a) candidato(a) deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas em qualquer dos órgãos citados, independente de ter ou não ocorrido a posse no cargo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA ANEXO I CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (CLÍNICA GERAL) VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA CAROLINE VIEIRA DE SOUZA (candidata negra) EDSON ZUZA DE OLIVEIRA FILHO CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (DO TRABALHO) DJACIR PEREIRA DA SILVA CLAUDIA TEIXEIRA SANTOS CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR ANEXO II TERMO DE OPÇÃO Eu, ______, habilitado(a) ao cargo de ( ) Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Geral) ou ( ) Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho), classificação nº , em concurso público regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, DECLARO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ter interesse em ser nomeado para o Quadro Permanente de Pessoal dessa Corte, nos termos do Edital nº 3/2024 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF, de Convocação para Opção, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/11/2024. Declaro, outrossim, que estou ciente dos termos constantes no referido edital. São Paulo, _ de novembro de 2024.

RG. nº CPF. nº SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de solução integrada de sala cofre modular certificada para abrigar o Data Center da Justiça Federal da 3ª Região.Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) 090029-20901-2024NE000100 DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 567/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais . OBJETO: A cessão do software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/11/2029. P.A. 0006499-67.2024.4.04.8000 . ASSI N AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2024; PA SEI TRE/AL nº 0009542-98.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa ERRELE LTDA., CNPJ nº 45.783.227/0001-99; Objeto: fornecimento de um notebook Tipo 2, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; Assinatura (07/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0021866-39.2024. Objeto: Registro de Preço visando a eventual contratação de licenciamento permanente do software de sistema operacional Microsoft Windows Server 2022, licenças de acesso cliente e de acesso cliente via área de trabalho remota.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/70013-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2024 SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 13/2024 que tem como objeto a pré- qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Maracanaú, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada M & M Participações Ltda por descumprir os itens 2, 3.3 e 3.4 do edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 08/11/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2024 SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 14/2024 que tem como objeto a pré- qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Caucaia, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada M & M Participações Ltda por descumprir os itens 2, 3.3 e 3.4 do edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Com o 4º termo de apostilamento, o contrato fica reajustado em 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de junho/2024, sendo que a partir de 17/07/2024, o valor global desta contratação passa a ser de r$ 584.112,24 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e doze reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.112,24. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).