DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras e valores unitários: ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90: Item 28 - R$ 683,00; BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA, CNPJ 00.130.087/0001-11: Item 13 - R$ 3.950,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81: Item 29 - R$ 1.330,49; CLAUDIA MARIA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA, CNPJ 39.476.683/0001-93: Item 11 - R$ 1.400,00; COMERCIAL T & C LTDA, CNPJ 03.527.705/0001-50: Item 4 - R$ 67,00; CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38: Item 9 - R$ 659,00; DAVI HENRIQUE FERNANDES SANTOS, CNPJ 53.789.577/0001-90: Item 8 - R$ 179,87 e Item 22 - R$ 909,00; DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 31.170.338/0001-15: Item 18 - R$ 1.850,00; DI PRATA PRODUTOS LTDA, CNPJ 52.306.419/0001-70: Item 31 - R$ 4.165,00; DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.854.929/0001-71: Item 3 - R$ 784,00; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50: Item 25 - R$ 2.789,00; F J C ALVES, CNPJ 57.080.860/0001-08: Item 21 - R$ 178,00; H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ 53.251.412/0001-60: Item 5 - R$ 612,00 e Item 20 - R$ 914,93; I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 06.298.377/0001-55: Item 32 - R$ 1.785,00; J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10: Item 7 - R$ 284,00; L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36: Item 17 - R$ 736,00 e Item 26 - R$ 1.835,00; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57: Item 6 - R$ 689,00; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 48.695.172/0001-53: Item 27 - R$ 1.090,00; MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.331.407/0001-64: Item 23 - R$ 273,00; MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.167.555/0001-51: Item 15 - R$ 1.079,00; NOVA MIX LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01: Item 12 - R$ 1.329,00 e Item 14 - R$ 134,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51: Item 30 - R$ 1.988,00; RODRIGO CESAR DUARTE DE FREITAS, CNPJ 39.636.116/0001-57: Item 33 - R$ 3.826,00; S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68: Item 35 - R$ 249,00; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74: Item 10 - R$ 1.783,11 e Item 16 - R$ 201,75; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97: Item 19 - R$ 192,77 e Item 34 - R$ 338,08; THIMALU COMERCIO, INDUSTRIA & SERVICOS LTDA, CNPJ 19.239.746/0001-80: Item 24 - R$ 4.800,00. Os itens 1, 2 e 36 foram fracassados. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: PAD 08988/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total Suprimido do Contrato: R$ (-525,24). Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) 070006-00001-2024NE000001 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Iate Clube de Teresina (CNPJ n 07.101.488/0001-92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de dezembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resoluçao TSE n° 22.685/2007 VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Tarcisio de Melo Freire pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piaui (CNPJ n 05.336.854/0001- 67). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 30 de novembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resolucao TSE n 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Celso Barros Coelho Neto pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa RCL TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 35.460.768/0001-22) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 8075/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 8 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 44/2022, referente à prestação de serviços de transporte rodoviário de mobiliário e outros materiais, sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Alytrans Rental Service Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 08-11-2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sra. Fernanda Ruppenthal Büchner. Proc. SEI n. 0002417-22.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-11-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 25.711/2024. Objeto: Aquisição e instalação de persianas em lâminas de PVC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90082/2024 TObjeto Registro de Preço para fornecimento de cartões (crachás) simples personalizados, de proximidade Mifare/Smart Card personalizadoscordões personalizados e porta-crachás A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante MAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME para o grupo único. (SIDEC - 08/11/2024) 070018-00001-2024NE000061 São Paulo,8 de novembro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da PREST SERVICE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.184.807/0001-00, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar do registro, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 32/2023 (processo 0001577- 30.2024.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.060/2024, firmado com a empresa G M ESTUMANO COMERCIO LTDA (CNPJ nº 41.452.284/0001-34), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), e pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), e pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e pelo valor total de R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de novembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.060/2024, firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de novembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento