DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de novembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.063/2024, firmado com a empresa COLOR PRINT SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA (CNPJ nº 52.150.502/0001-00), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 8,70 (oito reais, setenta centavos), e pelo valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de novembro de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.063/2024, firmado com a empresa GRAFICA PRODATA LTDA (CNPJ nº 28.141.384/0001-81), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 36,50 (trinta e seis reais, cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de novembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 081/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e suprimir valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso II, parágrafo segundo, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 06/12/2024 a 06/12/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 14.520.700,32. h)Data da assinatura: 07/11/2024. i)PA 0002195/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001970/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34.783.473/0001-24). GRUPO 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 3,20; Qtd: 11.608; Valor Total: R$ 37.145,60; Item 2: Valor Unitário: R$ 135,00; Qtd: 522; Valor Total: R$ 70.470,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 165,00; Qtd: 11.608; Valor Total: R$ 1.915.320,00) VALOR TOTAL DO GRUPO 1: R$ 2.022.935,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024. WEBDECOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (13.177.806/0001-00). GRUPO 2 (Item 4: Valor Unitário: R$ 185,00; Qtd: 2.322; Valor Total: R$ 429.570,00; Item 5: Valor Unitário: R$ 8,00; Qtd: 9.286; Valor Total: R$ 74.288,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 3,19; Qtd: 2.322; Valor Total: R$ 7.407,18; Item 7: Valor Unitário: R$ 5,52; Qtd: 3.482; Valor Total: R$ 19.220,64) VALOR TOTAL DO GRUPO 2: R$ 530.485,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024. JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - CNPJ (11.222.035/0001-91). GRUPO 4 (Item 12: Valor Unitário: R$ 3,50; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 27.769,00; Item 13: Valor Unitário: R$ 4,30; Qtd: 1.984; Valor Total: R$ 8.531,20; Item 14: Valor Unitário: R$ 90,00; Qtd: 88; Valor Total: R$ 7.920,00) VALOR TOTAL DO GRUPO 4: R$ 44.220,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024. ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ (04.768.702/0001-70). GRUPO 5 (Item 15: Valor Unitário: R$ 29,54; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 234.370,36; Item 16: Valor Unitário: R$ 226,00; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 1.793.084,00; Item 17: Valor Unitário: R$ 34,23; Qtd: 1.984; Valor Total: R$ 67.912,32) VALOR TOTAL DO GRUPO 5: R$ 2.095.366,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 4.693.008,30. O GRUPO 3 (Itens 8, 9, 10 e 11) restou fracassado. Brasília-DF, 8 de novembro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para solução de TI do tipo Data Discovery (QlikView), envolvendo atualização tecnológica (upgrades e updates), assim como treinamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0007513/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.984.836/0001-54). Grupo 1 (Itens 1 ao 8) e item 9. Valor Total Licitado: R$ 452.541,00. Brasília-DF, 8 de novembro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 4734/2024. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de som, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto de Licitação (SIASGnet - 08/11/2024) 80009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 6258/2024. Objeto: Aquisição de paletes, cone para sinalização viária personalizado com a inscrição "TRT 1ª REGIÃo" e cone balizador de tráfego com lastro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 08/11/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022, Proad 8.162/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ark Tec Guarda de Documentos S.A. (CNPJ: 65.689.895/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência contratual por 12 meses, correspondente ao período de 04/01/2025 a 03/01/2026. Assinam em 31/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor- Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Sidney Rivetti. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 55.306/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de espargidores de pimenta. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (HC-UFMG) - CNPJ 15.126.437/0015-49. OBJETO: Cooperação técnico-científica das partes, intercâmbio dos residentes médicos no Programa Residência Médica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e- PAD 34.431/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Alexandre Rodrigues Ferreira (representante legal do conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (representante legal do convenente). 40058/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR055 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELTEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência até 23/12/2025 do contrato celebrado em 24 de dezembro de 2021, com reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §2º, da Lei 8666/93. Processo e-PAD 37.722/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Diego Brites Ramos (pela Contratada). 24TA108 - e-PAD 37.722/2024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 08/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de sofás com design Le Corbusier, sofás comuns e mesas de canto e de centro com tampo de vidro temperado, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: DEIDE BONINA CORREIA, CNPJ n. 35.111.108/0001-36 (Itens 1, 2, 3, 7 e 8) e STARMOBILE DESIGN INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ n. 08.668.458/0001-25 (itens 4, 5 e 6). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa ELEVADORES SUPER LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01 (uma) plataforma elevatória, tipo passageiro, instalada na STI do TRT6. Proad's n.ºs 20.372/2024 (Alteração) e 4.521/2023 (Acompanhamento do Contrato n.° 08/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 20 (vinte) meses, a partir de 09.11.2024. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000130, no valor de R$ 672,53 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), datado de 06/11/2024). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz..