DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 16.0.000005238-1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 3/2019 - republicação. Objeto: inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento nº 3/2019, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Lei nº 14.509/2022; art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 05/11/2024. Rafael Alves Belinello - Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato, publicado em 08/11/2024, no DOU - Seção 3, nº.217, fl.177, referente ao Contrato n.23/2024/TRT11, onde se lê: Nº Processo: MA-634/24; leia- se: Nº Processo: MA-632/24. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROAD Nº 4796-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade dos órgãos participantes ou sob seu domínio a qualquer título, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: Item III - ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimativo Total: 3.172.402,99, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.241). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 7 de novembro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 100/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 27/2023. OBJETO: Atualiza o preço mensal unitário e total dos postos de trabalho das unidades do interior, tendo em vista a redução dos custos fixos/variáveis não renováveis, a contar de 25/06/2024 e retifica o item 31 da tabela 2, do 3º termo aditivo para corrigir o valor mensal do posto da Vara do Trabalho de Águas Lindas de Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 13337/2024. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas e peças de reposição para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3639/2024. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de equipamentos e licenças de software para renovação e ampliação do parque tecnológico de CFTV, com serviço de instalação, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (TR) e nos Anexos (da Minuta de Ata de Registro de Preços). Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALENCAR MINORU IZUMI Diretor Geral (SIDEC - 08/11/2024) 080026-00001-2024NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 1495/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de produção multimídia na área de Comunicação Social, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 80026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 21.301/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024. Objeto: acrescer no Termo de Referência os itens 15.6 e 15.7 ao Item 15 - Do Pagamento, para fins de permitir o pagamento no CNPJ da filial da CONTRATADA. Fundamento legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 08.11.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 0001690-15.2024.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento. Contrato n. 21483040/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO BRANCO LTDA . OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 16/10/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001690- 15.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Maria Augusta de Oliveira Morais, Responsável Técnica e Representante Legal, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 37/2024. OBJETO: Aquisição de rádios portáteis digitais e fones de ouvido. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: 3RF Comércio e Serviços Eireli. VALOR TOTAL: R$ 135.576,65. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 28/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3010-85.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90036/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e, Regimar do Nascimento Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2023. OBJETO: Retificação do preâmbulo e do subitem 1.1 da Cláusula Primeira do contrato originário. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio Ltda. Processo Administrativo n. 36411- 29.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 07/2023 - CIE. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 4159-10.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 53/2024 ao Contrato n° 01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 28.594.525/0001-11. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 19.01.2025 a 18.01.2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Estefânio de Melo Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 08/2024 (21560662). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: MEDICINA OCULAR - HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada.