DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Fabrizio Renato Bigatão, pelo Credenciado. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 01/2024 (21575447). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: FISIOPILATES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Camila Machado Azevedo, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 18/2024 (21559787). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: COLT - CENTRO ODONTOLÓGICO E MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de Menezes, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 21/2024. PROCESSO: 0002112-48.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 53.558.020/0001-49; OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído, empacotado a vácuo, de forma parcelada e de natureza continuada. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$54.522,00; QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL: 1.800 pct de 500 gramas; MARCA: Santa Clara; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000291; FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e MAGNUM RAMOS DA SILVA - Sócio Administrador - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90014 Nº Processo: 1869-16.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adaptação e serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado para implantação do CPD de redundância da Subseção Judiciária de Serra/ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.trf2.jus.br/jfes/transparencia/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0012026-24.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais e avaliação clínica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Processo: 0005313-40.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ: 03.315.918/0001-18). Espécie: Termo Rescisão ao Contrato nº 13/2019 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Objeto: Rescindir o contrato a partir de 31/10/2024 com fundamento no Art. 79, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 5ª do Termo Aditivo nº 33/2024. Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Filipe Viera, Diretor Administrativo e Marisângela Ribeiro Rosa, Diretora Financeira. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001794-71.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 26/2024-JF/AL. CONTRATADA: HP BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO. CNPJ: 22.086.683/0003-46, em conformidade com as informações constantes na participação da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS - ÓRGÃO PARTICIPANTE (Processo SEI nº. 0001794-71.2024.4.05.7200 - despacho Direção do Foro doc. SEI 4641278) à Ata de Registro de Preços nº 17/2024 (Pregão Eletrônico de nº 23/2024) do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR (Processo SEI nº. 0002954-70.2024.4.01.8000- TRF 1ª Região). OBJETO: fornecimento de computadores, notebooks e monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos. EMPENHO Nº 2024NE000338, no valor de R$ 299.016,90 (duzentos e noventa e nove mil, dezesseis reais e noventa centavos); PTRES: 168364, ND: 44.90.52 emitida em 22/10/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/11/2024. VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 04/11/2029, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante; Ricardo Elias Kamel Ruiz, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 8 de novembro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022; Processo: 2077-29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 05/01/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 08/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE FOMENTO Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e demais legislação aplicável. TERMO DE FOMENTO decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, Processo Administrativo nº 1864281/2023, firmado entre o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, autarquia federal, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.158.665/0001-03 e a ESCALAR - COLETIVO DE ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.316/0001-44, para execução do projeto "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E)"; VALOR TOTAL: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), a ser executado conforme Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, com os recursos da Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades, Centro de Custo 05.01.04 - Projeto - Programa de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, previstos no Plano de Ação do CAU/BA de 2023; DATA DE ASSINAT U R A : 04/11/2024. Assinam: pelo CAU/BA - Tiago Fontenelle Brasileiro; e pela ESCALAR - Mariana Ribeiro Pardo. Em 6/11/2024. Tiago Fontenelle Brasileiro- Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000509/2024-56. Objeto: Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para ministrar palestra sobre "Neurociência Aplicada à Prática de Projeto" aos arquitetos e urbanistas, em evento realizado pelo CAU/RN, no dia 06 de novembro de 2024. Palestrante: Oliveira Junior. Contratado: 7S34W Treinamento, Eventos e Consultoria em Arquitetura e Design de Interiores Ltda, CNPJ nº 29.878.710/0001-09 Vigência: 30/10/24 a 14/12/24 (45 dias). Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Patrícia Silva Luz- Presidente CAU/RN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 11/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais e empresas listados a seguir, cujos CPFs e CNPJs foram parcialmente ocultados, para no prazo de 30 dias, a contar da ciência desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU). O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa, sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980. Nome e CPF: Abraão Asafe Alves De Assis, CPF: XXX.476.264-XX; Auxiliadora Maria De Assuncao Santiago, CPF: XXX.634.934-XX; Karla Kárita Barros De Alencar, CPF: XXX.834.574- XX; Tainá Almeida De Andrade, CPF: XXX.956.784-XX; Amanda Marques CabraL, CPF: XXX.180.504-XX; Anamaria Da Costa Barros, CPF: XXX.617.114-XX; Amaralyna Diniz Cordeiro De Barros, CPF: XXX.544.704-XX; Clarissa Maria Rodrigues De Oliveira, CPF: XXX. 864.724- XX; Dayse Cristiane De Oliveira Lacerda Silva, CPF: XXX.768.644-XX; Mayara Suelle Ramos Cavalcanti Nascimento, CPF: XXX. 113.244-XX; Michele Nascimento De Araújo, CPF: XXX. 674.034-XX; Pollyanna Kelly Matias De Andrade, CPF: XXX. 993.714-XX; Romualdo Da Silva Araujo, CPF: XXX. 712.221-XX; Sarah Araujo De Souza Coutinho, CPF: XXX. 372.214-XX; João Pessoa, 6 de novembro de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo: Processo Administrativo nº 00166.000185/2024-45 Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 01/2024 Entidade: Associação Dos Moradores Da Vila Do Amanhecer - AMVA