DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) RESIDÊNCIA DO PACIENTE, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 26 de julho de 2024 THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente AVISO Nº 177/2024 - COREN-PB O AUTOR(A): SR. LINDOLFO FORTUNATO DA SILVA-PACIENTE. DENUNCIADO(A): DRA. LIANA MOURA DE LIMA COREN-PB 249709-ENF; Decisão do Plenário em sua 16° Reunião Ordinária Plenária da Câmara de Ética; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n° 11806/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) USF BARBARA STERFANNY E JULIA, EM CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 6 de junho de 2024 THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente COMUNICADO COREN-PB Nº 231/2024 O AUTOR(A): SR. JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA NETO; DENUNCIADO(A): DRA. YANI GLAZIELLI TEOTÔNIO BEZERRA DE SOUZA LIMA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇ ÃO da Profissional de Enfermagem DRA. YANI GLAZIELLI TEOTÔNIO BEZERRA DE SOUZA LIMA, do Processo Ético n° 4540/2021, por OITO VOTOS A FAVOR DA CONDENAÇÃO E UM A FAVOR DA ABSOLVIÇÃO .; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 601/2020, a qual recebe o N° 4540/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: UBSF MASA, EM SANTA RITA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 17 de junho de 2024 THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a) GISELENE LIMA BELCONTE; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 7924/2024, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada d comprovante de recebimento deste convite, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. João Pessoa, 17 de outubro de 2024 JOANA GABRIELA DA SILVA BICHARA Coordenadora da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 3630/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de comunicação e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Em 8 de novembro de 2024 CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 06741/2024 OBJETO: Aquisição de notebooks, PCs e monitores, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 03 de dezembro de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 7 de novembro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1380701/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "10º Seminário: Transição Energética na Indústria", a ser realizado no dia 20 de novembro de 2024. Valor R$70.000,00. Vitória, 7 de novembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1506161/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Congresso Brasileiro de Pau-Brasil e o Seminário Capixaba sobre Pau-Brasil", a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, na Ufes, em Vitória/ES; Valor R$10.000,00. Vitória, 7 de novembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2853983/2024 - Credenciamento nº 02/2024, Contratação Direta nº 12/24, Distrato do Contrato nº 015/2024. DISTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. DIST R AT A DA : UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data do Distrato 06/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024 - UASG 389422 No Edital do Pregão Eletrônico N° 90014/2024, processo nº 64985/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 216, página 242, quinta- feira, 7 de novembro de 2024: Onde-se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2024. Goiânia, 7 de novembro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0021/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Inst. Nac. de Telecom. - FINATEL. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio. Vr: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 28/10/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° Aditivo ao CPS-0057/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Renovação por 2 meses e manutenção do preço. Vr: R$ 337.391,35. Data de assinatura: 16/10/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construtora M.H.M. Ltda. Objeto: Renovação por 1 meses e acréscimo. Vr: R$ 15.129,36. Data de assinatura: 18/10/2024. Curvelo/MG| 3° Aditivo ao CPS-0075/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcion. EIRELI. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$2.987.328,43. Data de assinatura: 19/10/2024. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0094/2023. Contratante: CREA- MG. Contratado: Vita Tech Sistemas Ltda-ME. Objeto: Alteração de dados bancários. Data de assinatura: 21/10/2024. Belo Horizonte/MG| 2°AditivoaoCPS-0076/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcion. EIRELI. Objeto: Renovação por 24 meses e reajuste do preço. Vr: R$1.151.887,44. Data de assinatura: 22/10/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao CPS-0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel Máq. e Art. para Escrit. Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 173.978,00. Data de assinatura: 23/10/2024. Belo Horizonte/MG|1° Apostilamento CAI-0008/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Certa Imóveis Ltda-EPP. Objeto: Reajuste do preço. Vr: R$2.927,76. Data de assinatura: 30/10/2024. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO CPT-0022/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Ensino e Pesq de Itajubá - FEPI. Objeto: Projeto Jornada Engtec FEPI. Data: 05/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 05/12/2024. Assinatura: 01/11/2024. Itajubá/MG EXTRATO DE CONTRATO CPS-0034/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, treinamento, remanejamentos e execução de serviços de implantação de projeto em rede em fibra óptica na Sede do CREA-MG. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.688.097,45. Data de Assinatura: 19/09/2024. Belo Horizonte/MG. EDITAL O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 366/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea- mg.org.br Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Crea-MG