DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, controle no fornecimento de combustíveis (gasolina comum) e serviços de manutenção preventiva e corretiva (oficina, mão de obra, fornecimento de peças e acessórios, pneus, alinhamentos e balanceamentos, elétrica, pintura e outros serviços necessários à conservação dos veículos), mediante à implantação da tecnologia da informação (cartão eletrônico de monitoramento de frota com chip e senha, de tecnologia smart card), por meio de rede de postos e oficinas credenciadas,para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 27 de novembro de 2024.Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011 /2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537. TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e outras legislações pertinentes, sendo para atender 3 (três) unidades localizadas nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 29 de novembro de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de espaço tipo auditório com capacidade mínima para 100 pessoas para realização do curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis com o Professore João Diniz Marcelo, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 - das 08h às 18h, destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - C R EC I / P B , FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0046/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis até 08/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI- PB e CT Nº 0086/2024 - 08.11.2024 - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 09.306.002/0001-88 - R$ 2.500,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00046/2024. OBJETO: : Locação de espaço tipo auditório com capacidade mínima para 100 pessoas para realização do curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis com o Professore João Diniz Marcelo, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 - das 08h às 18h, destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 07/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 02 meses. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/0001-56 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (seis) meses - até 31/12/2024. ASSINATURA: 06.11.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Setor de Engenharia para execução de obras referente a reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 0001/2024. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo de serviço não previsto anteriormente - adequação do projeto - acrescido em R$ 144.344,64 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), o valor atual passando para R$ 1.211.260,17 (Um Milhão Duzentos e Onze Mil Duzentos e Sessenta Reais e Dezessete Centavos). PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda - CNPJ 28.077.577/0001-40 - 2º Aditivo - ajuste no quantitativo de serviço e adequação de valores ao projeto. ASSINATURA: 05.11.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada no gerenciamento, emissão, distribuição do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição dos gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos empregados ativos da Autarquia CONTRATANTE, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no Termo de Referência do Edital e Licitação. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0004/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 02 (Dois) meses - de 056/11/2024 a 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ 69.034.668/0001- 56 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (Dois) meses. ASSINATURA: 05.11.24. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2024 Publicado em: 05/11/2024 | Edição: 214 , Seção: 3 , Página: 191, Onde se lê: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região CRECI/PB, Leia-se: Aquisição de material gráfico destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região CRECI/PB. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2241/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de tubos de conexão para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$ 237,20 (duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2241/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LT DA CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de caixa acoplada para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$ 1.254,40 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) HABILITADO(A) E APROVADO(A), relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Macapá-AP, 6 de novembro de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do COREN/AP ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Inscrição: 580.02168492/0 Nome: NATALIE FERREIRA VITORIANO Classificação: 21º Ato Administrativo: DESISTENCIA. Inscrição: 580.02168137/5 Nome: SOLANGE DA CONCEIÇÃO PASTANA ALVES Classificação: 22º CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Inscrição: 580.02168704/7 Nome: ELIONEI DA SILVA DOS SANTOS Classificação: 6º CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 00232.001327/2024-51 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Ágil Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 72.620.735/0001-29; Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, e fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas dependências do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Valor da contratação: R$ 1.375.280,88. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviço Mão de Obra Terceirizada. Empenho nº 276. Data da assinatura: 31/10/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI nº 00232.002068/2024-85 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. CNPJ: 03.875.295/0001-38. Contratada: JDR Services Ltda. - ME. CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviço de mão de obra terceirizada. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA COMUNICADO Nº 174/2024 - COREN-PB O AUTOR(A) SRA. EDNA CASSINO MARINHO; DENUNCIADO(A): NÃO IDENTIFICADO; Decisão do Plenário em sua 16° ROCPE; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem NÃO IDENTIFICADO, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 11815/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DAT A DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 5 de junho de 2024 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente