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Diário Oficial da União · 11/11/2024 · pág. 222

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100222 222 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA epigrafado em favor da empresa: GM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.350.092/0001-72, Lote Único - Pelo valor de R$ 613.534,20 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Objeto: É a prestação do serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do prédio da antiga Escola de Engenharia de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2024 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóveis não residenciais em área urbana que atendam às características necessárias para uso institucional de instalação da Inspetoria Regional do CREA-SC na cidade de Rio Negrinho/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e-mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: [email protected], até às 23h59 do dia 26/11/2024. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA- SC, através do e-mail [email protected], pelo telefone (0**48) 3331-2103, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa DEJAM ENGENHARIA SERVIÇOS PREDIAIS LTDA- CNPJ nº 60.863.966/0001-84 Objeto: Prorroga o contrato C-017/2021, pelo período de 12 meses a partir de 17/11/24, no valor de R$ 80.705,88 Processo: V-053/2020 Empenho: 8609/2024 Data da Assinatura: 06/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 DATA: 05/12/2024 - HORA: 14:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA. ENTRE ELES: LOTE 1: AUTOMÓVEL VW/GOL TL MB S - ANO: 2014/2015 - PLACA: PJA 0323 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAA45UXFP152264 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1039826692 - Nº MOTOR: CPB664327 - LANCE INICIAL: R$ 22.041,60; LOTE 2: AUTOM ÓV E L VW/NOVO GOL TL MBV - ANO: 2018/20218 - PLACA: PKY 3306 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45U0JT117407 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1147186038 - Nº MOTOR: CCRAB2843 - LANCE INICIAL: R$ 25.780,80, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 05/12/2024 a partir das 14:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre- se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL do CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA/BA e ainda com o Leiloeiro Público Oficial RUDIVAL ALMEIDA G O M ES JUNIOR, Inscrito na Junta Comercial sob o nº 07/065773-4 pelo telefone (71) 98211-2013 e e-mail: [email protected]. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br Salvador-BA, 7 de novembro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Prestação de serviços na aquisição e fornecimento de material gráfico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 11/11/2024. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 26/11/2024. Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 26/11/2024. A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 8 de novembro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389445 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens e serviços correlatos (agendamento e gerenciamento de passagens aéreas), por intermédio de operadora de viagens ou agência de turismo. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 27/11/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 550/2024-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219- 4300. Goiânia-GO, 8 de novembro de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO - UASG 927237 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90012/2024) O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°90012/2024, referente a contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 21 de novembro de 2024 às 15:00 horas, em virtude de impugnação ao edital. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 26/11/2024 AS 15:00HS. Joao Pessoa-PB, 7 de outubro de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo Administrativo nº 0011/2024 - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica operadora de plano de saúde (Lei nº 9.656/98, artigo 1º, I e II), que ofereça serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, por rede própria e/ou credenciada, com cobertura Nacional para os funcionários, sócios, gestores e administradores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 29/11/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 em 27/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade PABX Virtual em Nuvem, com fornecimento de solução completa, incluindo todos os equipamentos (hardware) e licenças (software), com tráfego fixo-fixo e fixo-móvel nacional ilimitado, com acesso à plataforma via link de Internet, com disponibilização de sistema de atendimento automático (URA) customizável, além de serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO O CREFITO-6 torna público o aviso de Leilão Público Online de bens móveis e imóveis oficiais integrantes do patrimônio deste órgão, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará credenciado, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2024 às 10:00hs(horário de Brasília), através do site www.montenegroleiloes.com.br. O edital estará disponível no site www.crefito6.org.br e no site do leiloeiro. Informações adicionais no telefone: (85) 3066.8282 e pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 7 de novembro de 2024. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 14/2020. Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Copersol Administração e serviços de monitoramento Ltda, CNPJ: 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de recepção e limpeza. Reajuste contratual. Valor mensal servente de limpeza com adicional copeiragem: R$ 4.862,65. Valor mensal recepcionista: R$4.298,75. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação Vigilância. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 8/2020. Processo nº 2724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: GVC Engenharia, Projeto e Avaliação LTDA, CNPJ: 35.654.766/0001- 74. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de laudo técnico de inspeção predial. Adição contratual. Inclusão da prestação de serviços de elaboração de planilha orçamentária e cronograma de obra dos serviços elencados no laudo de inspeção predial dos imóveis pertencentes ao CREFITO-8, no valor de R$ 1.400,00. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação do Bens Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG: 926618 Convocação Segunda Sessão Pública A Comissão Especial de Contratação especialmente designada, torna público que, ficam as empresas: HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA; MLINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA e VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, convocadas a comparecer para a SEGUNDA SESSÃO (conforme § 4º, inciso VII, da Lei n.º 12.232/2010) da referida Licitação, no dia 13 (treze) de novembro de 2023 às 10:00 horas, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região - São Paulo, sediado na Rua Dr. Samuel Porto, 351, CJ. 101. Em 8 de novembro de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho