DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100236 236 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a VOXCITY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 19.813.396/0001-14. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação e configuração de Serviços de telefonia baseado na tecnologia de Voz sobre IP - VoIP (Voice over Internet Protocol), composta por equipamentos, aparelhos telefônicos IP, licenças, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações locais e nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, pacote de no mínimo 500 minutos para ligações internacionais, assim como software de gestão da solução. ALTERAÇÕ ES : Prorrogação de Vigência por mais 12 meses e alteração do valor contratual. Cláusula Nona: Valor Total R$ 132.041,76, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/10/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Networld Telecomunicações do Brasil Ltda - CNPJ Nº 00.545.482/0001-65. Objeto: Serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, via fibra óptica full Duplex com velocidade de 150Mbps, balanceamento automático, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato e deverá suportar no mínimo de 99,7% da velocidade 150Mbps e 16 IP's Fixos, conforme condições, quantidade e exigências previstas pela organização, para o LOTE 1. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses, até 30/10/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo (21490.000489/2024-09) - Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680 estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto Inaugural (2024-2026) do PROGRAMA FLORESTAS PRODUTIVAS - ATER PARA RESTAUR AÇ ÃO PRODUTIVA EM ESTABELECIMENTOS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AMAZÔNICA, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 01 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, LOTE 02 - PRO-RURAL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.879.763/0001-30, LOTE 03 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 8 de novembro de 2024. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no período de 02/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004270 a 0004598. Anápolis 7 de novembro de 2024 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS AVISO DE ALTERAÇÃO Foi publicada no DOU, Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária na seção 03 na página 214 no dia 08 de novembro de 2024, por motivo de força maior, foi alterada a data da Assembleia para o dia 14 de novembro de 2024. Brasília, 8 de novembro de 2024. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 028/2020 e Regulamento de Seleção de Pessoal da AGEVAP, torna público aos interessados o Edital de Seleção de Pessoal nº 01/2024 que tem por objeto o provimento de 05 (cinco) vagas destinadas a profissionais de nível superior, por prazo determinado, para atuação na ação Escola de Projetos na bacia hidrográfica do rio Doce, em consonância com o Programa 12 - Fortalecimento Institucional do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce. Inscrições de 12/11/2024 a 27/12/2024, conforme edital. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Edital de Seleção e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 11/11/2024. Governador Valadares/MG, 8 de novembro de 2024. ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES Diretor-Presidente da AGEVAP ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 [cento e vinte e dois] diplomas, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CBS-14/2024-registros 023103 a 023126]; [livro CJU - 08/2024 - registros 023127 a 023145]; [livro CHS - 09/2024 - registros 023146 a 023165]; [livro CAT - 11/2024 - registros 023166 a 023224]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 21 de outubro de 2024. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 29/09/2024 a 29/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2263 a 2277. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 30 de outubro de 2024. HIRAN COSTA RABELO Reitor COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MODALIDADE VIRTUAL Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 02/12/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2023; 3 - Outros Assuntos de interesse social. Em 11 de novembro de 2024. MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU Diretora Presidente CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo 038/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços destinado à aquisição de projetos literários voltados para diferentes faixas etárias, conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste termo de referência. Data de Abertura e julgamento: dia 25/11/2024 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 23 de outubro de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 067/24, nos termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens 27 R$3.632,04, 41 R$3.075,12, 48 R$1.450,00, 58 R$1.200,00. 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -7º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/11/24 a 31/12/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -18º aditivo CTR 49/22- Prorroga vigência: 11/10/24 a 31/12/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 21/11/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de medicamentos e insumos para atender às necessidades dos municípios consociados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 8 de novembro de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Pregoeiro