DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo especializado de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas e serviço especializado de dedetização em bomba de carro fumacê serviços de controle de pragas para atender aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 8 de novembro de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ: 17.781.651/0001-69 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO N° 28/2024 Credenciamento Na Forma do Disposto Na Lei Federal N.14.133/2021 e Na Regulamentação do CIS-AVH. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, com sede em Cravinhos/SP, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 11 de novembro de 2024, para fins de CREDENCIAMENTO, de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos e odontológicos para atender as necessidades do município de Pradópolis, nominados e na forma estabelecida junto ao instrumento convocatório, em conformidade com o arts. 74, IV, 79, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Administrativa nº 002, de 12 de abril de 2023. O instrumento convocatório poderá ser retirado de forma eletrônico junto ao sítio oficial do CIS-AVH, www.cisavh.com.br. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de micro-ônibus e ônibus, publicado em 04/11/2024, pag. 229, alterando o descritivo do objeto dos itens 1 e 2 e a data de abertura para 25/11/2024, às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de ambulância Tipo A e B, publicado em 04/11/2024, pag. 229, alterando o descritivo do objeto dos itens 1 e 2, a data e hora de abertura para 25/11/2024, às 14 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br Erechim, 8 de novembro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas no dia 29/09, 17 e 21/10/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 2003, 2174 e 2182. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 23 de outubro de 2024 POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária, online, através do aplicativo ZOOM, https://us02web.zoom.us/ j/87643776194?pwd=bg9yMzzfUndb7xF0nKXWkbOx2vTqBW.1; a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 15:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas no artigo 550, "caput", parágrafos e alíneas; parágrafo 8º do artigo 551 e alínea "b" do artigo 524, todos da C.L.T. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ATA da Assembleia anterior; b) Discussão, votação e aprovação ou não da Prestação de Contas dos exercícios de janeiro de 2023 a dezembro de 2023; c) Discussão, votação e aprovação ou não da Previsão orçamentária para o exercício de 2025. São Paulo-SP, 8 de Novembro de 2024. EUSÉBIO LUIS PINTO NETO Presidente FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - FENINFRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os artigos 19º, item 1, 20º, parágrafo segundo, item 12 e 13, e artigo 25, item 3 dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes das entidades sindicais de primeiro grau filiadas e os membros do Conselho Fiscal da FENINFRA, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h00, com qualquer número de presentes, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan Century Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Parecer Conclusivo do Relatório Geral de Atividades, Balanço Patrimonial; II - Demonstração de Resultados da Federação referente ao ano de 2024; III - Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. São Paulo, SP, 7 de novembro de 2024 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem da assembleia extraordinária setorial, que será realizada conforme o horário de Brasília, no dia 21/11/2024 às 15h00 em 1ª convocação, na Avenida Presidente Vargas, nº 882, Campina - Belém/PA, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 8 de novembro de 2024. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Tipo: Menor Preço Por Item ID COMPRAS.GOV: n° 90.069/2024 Processo Licitatório n. 104/2024 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas casas de vegetação, destinadas a atender às atividades inerentes ao projeto "Valorização da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidade da agricultura familiar"m aprovado através do convênio n° 2676/22, firmado entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiador de Estudos e Projetos, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. A COMISSÃO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2022, firmado pelo SANEBAVI- Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 002/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo: SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 003/2022, firmado pelo SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 003/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e S A N E BAV I - Saneamento Básico Vinhedo: SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.