DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 008/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 008/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Contratação de curso de Aperfeiçoamento Data Protection Officer - DPO, a fim de atender ao Convênio 21/2022 - PMCG convênio 17/2022 - "Desenvolvimento de ações de extensão na modalidade Curso, aplicado a Smart Cities, para o desenvolvimento tecnológico e de inovação do Município de Campo Grande/MS", sob a Coordenação do Prof. Dr. Daniel Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 28 de novembro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min e 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2024 JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 968478/2024. Projeto: "Jogos universitários indígenas da região suljuirs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: COOPERATIVA MISTA DOS POVOS INDIGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES- COOPERFAMILIAR (04.636.068/0001-12). VALOR: R$ 19.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 Objeto: Consumíveis para identificar e preservar os fungos do acervo da Micoteca, que atenderá as demandas do Departamento de Micologia da UFPE. Empresa Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 47.284,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0386/2024 CONTRATADA: MOROSHIMA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação do Projeto executivo e fabricação de uma Seção Pesada para Túnel de Vento Hipersônico. VALOR TOTAL: R$ 998.000,00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 06/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Peter Mitsuomi Moroshima. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE CONTRATO SPF Nº 1233/2024 CONTRATADA: PAULO FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório e convivência para o Prédio I CTI-Tec. VALOR TOTAL: R$ 175.196,00. VIGÊNCIA: até 03/12/2024 contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 05/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Paulo Cesar Fernandes da Silva. Convênio: FINEP/CTI-T EC . FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2024: Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de organização, coordenação, operacionalização, acompanhamento e fornecimento de alimentação, incluindo o apoio logístico e infraestrutura necessária, para a realização da Cantata de Natal do Município de Ituiutaba, que contará com apresentações de Ternos da Folia de Reis, conforme condições previstas em edital. Dotação Orçamentária:13.392.0010.2.177 - Gestão Artística 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 29/novembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3112-3014. Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024 ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem como objeto aquisição de 09 (nove) Equipamentos de ar condicionado e a prestação de serviços de instalação dos referidos aparelhos com fornecimento de material, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Di Bento Comercio e Serviços Ltda, lote 02 Reveni Carmen Milan 41830832816, valor global do lotes : R$ 90505,50 PAULO ROBERTO DA SILVA Autoridade competente. FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 28/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de Ar Condicionado, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, bem como a elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 34/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de Sistema de Detector Digital sem Fio (sistema Wireless) (DR), para digitalização de Raio X da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 27 de novembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 29/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio-X) e o armazenamento dos mesmos, destinados à Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/FHMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 30/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg (gás de cozinha), e de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (gás de cozinha), em botijões de mediante sistema de troca e vasilhame (botijão vazio), para atender as necessidade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 413572024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 166.473,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire , Gerente de materiais. 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159582024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Keysight Technologies Inc. Objeto: e Espectrômetro de Impedância. Valor: USD 79.563,64 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três dólares e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 07 de novembro de 2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Cesmac do Sertão, mantida pela Fundação Educacional Jayme de Altavila - CNPJ 12.207.742/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 26/06/2017 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FCS01 - registros nº000001 a nº000444. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/Default.aspx Palmeira dos Índios/AL, 1º de novembro de 2024. DAMARES TEIXEIRA NOVAIS Diretora da Faculdade Cesmac do Sertão