DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ribeirão Pires, 6 de novembro de 2024 EVERALDINO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato CPF XXX.712.498-XX SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTAUTÁRIA O SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, fundado em 26 de julho de 1918, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.131.885/0001-83, estabelecido na Travessa Major Lúcio Caldeira, nº 31, Centro, CEP 89.240-000, São Francisco do Sul/SC, com base territorial nos Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Itapoá/SC, através de seu presidente abaixo assinado, CONVOCA todos os membros da categoria profissional de estiva, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada em data de 10 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, com número estatutário de presentes, no Salão Nobre da Entidade, sito à Rua Rafael Pardinho, nº 142, Centro, São Francisco do Sul/SC, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração Estatutária, com a finalidade de modernizar as previsões de representação profissional e regramentos procedimentais havidos no atual estatuto da entidade. Obs.: Quórum de 2/3 dos associados (ativos e aposentados), conforme determina o artigo 84 do estatuto da entidade, sendo que atualmente a mesma conta com 396 (trezentos e noventa e seis) associados. São Francisco do Sul, 5 de novembro de 2024. PAULO ROBERTO DE AMORIM Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas (CNPJ nº 46.106.779/0001-25). Pelo presente Edital, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, convoca a todos os membros da categoria de trabalhadores no comércio de Campinas, Paulínia, Valinhos, Americana, Itu, Mogi Mirim Piracicaba e Rio Claro para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 14h00 em 1ª chamada e às 15h00 em 2ª chamada. A assembleia será realizada na Avenida Aquidaban, nº 280, Sala Topázio, Centro, Campinas/SP, CEP 13.015-210 - Hotel Monreale Plus Midtown Campinas, e terá a seguinte ORDEM DO DIA: EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberação sobre a adequação da base territorial constante dos registros do Ministério do Trabalho (certidão CNES) para excluir as cidades de Americana, Itu, Mogi Mirim Piracicaba e Rio Claro e incluir as cidades de Paulínia e Valinhos conforme já estabelecido no estatuto social vigente; b) Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social. Sendo o que havia a constar do presente Edital, ficam todos intimados. Campinas, 8 de novembro de 2024. APARECIDO NUNES DA SILVA Presidente SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 22/03/2024 à 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTROS nº 87 a 90 -90-92-94 a 97]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 14]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/ Goiânia /GO, 1º de novembro de 2024 LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA Diretor Geral UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE CNPJ: 04.515.940/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 [duzentos e cinquenta e três] diplomas no período de 12/08/2024 a 06/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 07 - registros 499 a 751. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2024 LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (duzentos e vinte e quatro) diplomas de 25/09/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030823 a 240031046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2024 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya PARTIDO DEFENSORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, o Presidente da Comissão Provisória Nacional do DEFENSORES, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2º, 3º, 22, 57, 69, 127 e seguintes do Estatuto, CONVOCA todos os seus integrantes para participarem de Reunião Extraordinária, a ser realizada às 10 horas do dia 17 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Ed i f í c i o Cedro, SCLN 116, Bloco I, Asa Norte, na cidade de Brasília-DF, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas e balanço geral anual; b) Tratar sobre a viabilidade constitutiva do partido face ao Art. 7, § 1º da Lei 9096/95; c) Tratar de assuntos gerais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2024 EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA Presidente da Comissão Provisória Nacional CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação - lote I O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Republicação do lote I) - Data de abertura 26 de Novembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro (Item 1). A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações através da plataforma licitanet, no e-mail: [email protected]. Em 8 de Novembro de 2024 LUCIANO FRANCISQUETO Presidente do CONDESC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do Pregão Eletrônico 023/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de conjuntos de utensílios de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios consorciados ao União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Soma Comércio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001-87, valor registrado: R$ 8.750.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 28 de outubro de 2024. Janaúba - MG, 5 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 do Pregão Eletrônico 019/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atender os municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ: 41.469.950/0001-47, valor registrado: R$ 66.573.500, com vigência de 12 meses a partir de 30 de outubro de 2024. Janaúba - MG, 4 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do Pregão Eletrônico 020/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por m² para atender os municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Ágora Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.130/0001-57, valor registrado: R$ 181.600.500,00, com vigência de 12 meses a partir de 30 de outubro de 2024. Janaúba - MG, 4 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 024/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora do serviço de seguro veicular, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro total dos veículos de propriedade do Consórcio União da Serra Geral, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: de 11/11/24 a 28/11/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 28/11/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 7 de novembro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 019/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Officium Comércio E Representação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.469.950/0001-47, valor homologado: R$ 66.573.500,00. Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente TEIXO TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA ATO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O Administrador, Sr. André Luis Souza Teixo, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 120/2024 em ANEXO. ANDRÉ LUIS SOUZA TEIXO Edital de Termo de Responsabilidade nº 120/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TEIXO TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35602808617, CNPJ/MF 33.682.143/0001-80, localizada na Rua Lapa, nº 179, Chácaras Marco, Barueri/SP, CEP 06419-020, Sr. André Luis Souza Teixo, brasileiro, portador do RG nº 33.442.012-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 9.8.8**- 44, assinou em 23/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 120/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.