DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100242 242 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE T E R ES I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de TERESINA/PI, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 30/11/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Barosso nº524, sala B, Bairro Centro Teresina/PI, CEP:64001-130, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Teresina/PI, 7 de novembro de 2024 RONNIE VON SOUSA DOS SANTOS p / CO M I S S ÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERACÃO EM GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 27.11.2024 as 09:00 horas, "Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DOS RSU, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA SEGREGAÇÃO DOS MATERIAIS. Utilização de recursos FINANCIAMENTO DO BRDE de n° RS-81.242/BRDE - AFD/URBANO-CARTA3. Sistema Eletrônico Portal de Compras Públicas. Em 8 de novembro de 2024 CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO nº 026/2024 - GCONV Processo: 00072-00001841/2022-41. Instrumento: Contrato nº 026/2024 - GCONV. Objeto: Aquisição de aeronave remotamente pilotada - RPA (drone) com câmera RGB + controle remoto, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2023 e anexos. Dotação Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40. Fonte de Recurso: 232. Valor Total: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMATER-DF, além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas no Edital nº 018/2023 e seus Anexos. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data da sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Filiphe Martins Moraes - Representante Legal. Brasília 30 de outubro de 2024 . Cleison Medas Duval- Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926241 Processo nº 00072-00000527/2024-11. Objeto: A EMATER-DF torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de serviço técnico profissional especializado na ministração de treinamentos em Comunicação Assertiva, modalidade presencial, para os empregados da Emater-DF, sendo ofertadas 3 turmas com 16 horas cada, com um total de 58 participantes, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, cujo a data de abertura das proposta estava prevista para o dia 04/11/2024 - às 09h00min, encontra-se suspenso "sine die", tendo em vista o cenário de incerteza quanto ao repasse do valor do convênio nº 904423/2020 - MAPA, fonte pagadora dos serviços da pretensa contratação.. Brasília-DF, 1º de novembro de 2024 JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo 2024-213. Pregão Eletrônico n 44/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 937006/2022 - NÚMERO INTERNO 004555/2022, firmado entre Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, conforme edital e anexos. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 23 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2024. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 114/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000048/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.019/2024; Tipo: Menor Preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) 02 - DFD n.° 013/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001537/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.219/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Limpeza de Piscinas - DFD n.° 218/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001190/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.220/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos (Caminhonetes Pickup e SUV - DFD n.° 190/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001131/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.221/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 04 - DFD n.° 183/2024 - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000000910/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.221/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000001242/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.222/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Freezer Vertical - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 6 de novembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00011/DETRAN/2024 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações -SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 106/2024- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 21/11/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP), foi ADIADO para o dia 02/12/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 7 de novembro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 289/24 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 289/2024. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras para dosagem de materiais químicos, através da transferência de material para o meio líquido, promovendo a mistura dos compostos, visando atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1059329). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 6 de novembro de 2024. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 20240010/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA IG No 1336646000 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO EM DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA NO USO DAS TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA NO USO DAS TECNOLOGIAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone.