DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100243 243 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta às licitações publicadas processo 02771814/2024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 26 de novembro de 2024. 7. A Comissão de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459- 6379 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20240010/CEL04/ SEPLAG/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 29 de Outubro de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002 IG Nº 1338158000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240002 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Panificação para revitalização da infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909802024, até o dia 27/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Outubro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007 IG Nº 1331182000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240007, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de locação (licença) de software pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para oferecer suporte às atividades de planejamento financeiro; registro contábil, orçamentário e financeiro; administração de contratos; realização de pagamentos; e emissão de relatórios de auditoria financeira e de outros relatórios relacionados com os recursos decorrentes do contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR/CE. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912612024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240035 IG Nº 1343852000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240035, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de fardamentos, para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912552024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Novembro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240060 IG Nº 1339289000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240060, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de confecção de Camisas Personalizadas para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913112024, até o dia 06/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240298 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240298, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902982024, até o dia 03/12/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Novembro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240772 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240772 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907722024, até o dia 04/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240825 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240825 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908252024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865 A Secretaria da Casa Civil torna público o REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908652024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240870 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240870 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico-Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908702024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Novembro de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240898 IG Nº 1295174000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240898 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia), através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital São José - HSJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908982024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240938 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240938, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O : Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909382024, até o dia 04/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241076 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241076, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910762024, até o dia 03/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Novembro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241110 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241110, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911102024, até o dia 27/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro