DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241190 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241190, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911902024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241238 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241238, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912382024, até o dia 29/11/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241259 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912592024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241266 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241266, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912662024, até o dia 29/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241272 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241272, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912722024, até o dia 02/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Processo: 202400016038513. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção das atividades no âmbito da Medicina Legal. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 29.026,51 (vinte e nove mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Data: 31/10/2024.Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Processo: 202400016038513. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada:SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção das atividades no âmbito da Medicina Legal. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 43.764,28 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data: 31/10/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105621, processo SEI nº 202400005013885, resultado: Lote único - Envelopes de segurança - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA IND. E COM. LTDA . Valor Total: R$ 329.940,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024. Contratação SISLOG/GO: 105448. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 11/11/2024 até às 9h do dia 26/11/2024 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 26/11/2024 às 9h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 6.963.743,56 (seis milhões e novecentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Pregoeiro(a): 2º Tenente BM Germino Alexandre de Oliveira. Cel QOC Washington Luiz Vaz Júnior Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 2024.560101.39059 - SEAP (SIGA nº SEAP 0066/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata a aquisição de algemas de tornozelo tipo marcapasso e algemas de pulso tipo corrente, com data de abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2024, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 26 de novembro de 2024, às 10h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou cslic @seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 7 de novembro de 2024. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024-EMAP Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1360/2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 001/2024, de 29/10/2024. AUTORIZANTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. CNPJ AUTORIZANTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE DA AUTORIZANTE: Vinicius Leitão Machado Filho - Presidente da Comissão Técnica de Seleção do PMI. AUTORIZADA: Consórcio GRAF/BALSAS BRASIL, composto pelas empresas GRAF Consultoria em Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, e BALSAS BRASIL Apoio Marítimo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.933.855/0001-17. REPRESENTANTE DA AUTORIZADA: Marcus Quadros de Castro. Autorizar o Consórcio GRAF/BALSAS BRASIL, composto pelas empresas GRAF Consultoria em Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, e BALSAS BRASIL Apoio Marítimo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.933.855/0001-17, para apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, nos termos da documentação apresentada e dos Pareceres nº 001/2024-CS/PMI e nº 001/2024-CS/PMI. São Luís (MA), 29 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00013/2024/SAF A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção/Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA - no município de São Luís, povoado Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 26 de novembro de 2024, às 9h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br São Luís, 5 de novembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00014/2024/SAF A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção/Implantação de 02 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos municípios de Codó (Povoado Açude) e Bequimão (Povoado Areal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 29 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br São Luís, 5 de novembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica