DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 1º de novembro de 2024. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 31 de outubro de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 295/2024 HOMOLOGAÇÃO - PE RP 295/2024 Homologo o Pregão Eletrônico de Registro de Preços 295/2024 - Processo de Compras: 1231021 000295/2024 - Processo Sei! 1230010000308/2024-88. A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público para o Registro de preços para eventual compra de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme Ata nº 295 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 15 de Outubro de 2024 e declaro vencedora do certame as empresas, Beneficiário do Lote 1: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LT DA - M E , CNPJ/MF: 08.235.765/0001/12, valor: R$ 2.217.190,80, Beneficiário do Lote 2 : OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF: 08.235.765/0001/12, valor R$ 4.154.497,60, Beneficiário do Lote 3: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ/ MF: 91.967.067/0008-21, valor R$ 2.258.381,00 e Beneficiário do Lote 4: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 43.892.634/0001-09, valor R$ 110.635,91, totalizando o valor de R$ 8.740.705,31 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos). THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI: 1230.01.0000308/2024-88. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 295/2024. PARTES: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, com sede na Cidade Administrava do Estado de Minas Gerais - CAMG - 10º andar do Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, CEP nº 31630-901 - Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.573/0001-67 e as Empresas: Beneficiário do Lote 1 e 2: Outlet Comercio De Materiais LTDA - ME, Endereço: av do contorno, 3513, 2 andar, sala 201, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.110-017, CNPJ/MF: 08.235.765/0001-12, Beneficiário do Lote 3: Bakof Plasticos LTDA, Endereço: Rua H Andersen, 100, Distrito Industrial - Montes Claros/MG - CEP: 39.404-627, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 3: Comercial Licita Maquinas LTDA, Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/ MF: 91.967.067/0008-21, Beneficiário do Lote 4: Brave Distribuidora LTDA, Endereço: Rua Lauro Muller, 101, Terreo, Centro, Palmitos, SC, CEP: 89.887-000, CNPJ/MF: 43.892.634/0001-09. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits irrigação, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$ 8.740.705,31 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência: 08/11/2024 A 07/11/2025. Data De Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Pela Seapa, O Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário De Estado, Pela Empresa Outlet Comercio De Materiais Ltda - Me, O Sr. Vinicius Henrique França De Oliveira, Pela Empresa Bakof Plasticos Ltda, O Sr. Nelci Afonso Bakof E Pela Empresa Brave Distribuidora Ltda, A Sra. Andreia Folle Sponchiado. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo) Nº do Contrato Nº 18/2022 Modalidade de Licitação: RDC nº 001/2022 Valor do Contrato Original: R$ 15.456.252,52 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71 e 81, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA. Vigência: 31.10.2024 a 31.10.2025 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091-2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo o registro de retificação da razão social informada quando da formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 091/2023-APPA. Parágrafo Primeiro Passa a constar como razão social "STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS S.A" onde consta a menção de "STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS LTDA". AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/10/2024 PROTOCOLO: 21.498.630-2 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (PE) SRP Nº 90005/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Maracanã - IFMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23249.009494.2024-66 Objeto: Arquivo deslizante. Empresa: Arquipix Ind. e Com. de Moveis Corporativos Ltda - CNPJ 10.324.975/0001-29 - itens 2, 3, 4 e 5 - Valor total R$ 971.686,00. Fonte de Recursos 700 - Contrato de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 FIRMADO EM 29/12/2023 Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual nº 7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto nº 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, sediada no Engenho Massangana, Km 10, Rodovia PE-60, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, neste ato legalmente representada por seu seu Diretor Presidente, Sr. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, brasileiro, casado, bacharel em ciencias nauticas, inscrito no CPF sob o nº 028..-94 e por seu Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria, o Sr. NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 013..-13, ambos residentes e domiciliados na cidade do Recife/PE, e do outro lado, na qualidade de CONTRATADA, como sera designada a seguir LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 58.317.751/0001-16, neste ato representada por seu Diretor Comercial, Sr. PIERO GRASSI SIMIONE, brasileiro, casado, diretor comercial, portador da Carteira de Identidade RG nº 34..-2 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 321..-50, residente e domiciliado na cidade de Sao Paulo/SP, e por sua Procuradora CRISTIANE DALMATI DE SOUZA, brasileira, advogada, portadora da OAB/RJ sob o nº. 165.584, inscrita no CPF/MF sob o nº. 317..-12, com endereco profissional na Rua Guararapes, nº 1909, 9 andar, Cidade Moncoes, Sao Paulo/SP, CEP: 04561-004, face aos poderes outorgados na forma do Instrumento de Procuracao eletronica, anexo aos autos do processo SUAPE-SEI nº 0050200077.001536/2023-84 têm justo e acordado o presente CONTRATO DE TRANSIÇÃO, com fundamento no art. 46 e seguintes da Resolucao Normativa nº 007-ANTAQ, de 30 de maio de 2016, o qual sujeita as partes as normas disciplinares contida na Lei no 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos demais atos normativos de regencia, e ainda, mediante as seguintes e condicoes. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº002/2024, de 29/12/2023, para todos os fins e efeitos de direito Ipojuca, 16 de janeiro de 2024. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor-presidente NILSON MONTEIRO DA S I LV A FILHO Diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento N 001 Ao Contrato de Transicao N 002/2024 Firmado Em19/06/2024 Por este instrumento de anotacao, SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica, criada pela Lei no. 7.763, de 07 de novembro de 1978, inscrita no CNPJ/MF sob o N 11.448.933/0001-62, localizada no Engenho Massangana, a altura do Km10, da Rodovia PE-60, Centro Administrativo, no Municipio de Ipojuca/PE, presente neste ato por seu Diretor Presidente, o Sr. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, brasileiro, casado, bacharel em ciencias nauticas, inscrito no CPF sob o n 028..-94, eleito na forma do inciso III do art. 25 do Decreto Estadual nº 47.170/2019, e termo de posse e por seu Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria, o Sr. RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n 026..-29, ambos residentes e domiciliados na cidade do Recife/PE, nos termos do Oficio n 065/2024/GPO/SOG/ANTAQ e Oficio DGP n 018/2024 SUAPE, RESOLVEM: alterar por este TERMO DE APOSTILAMENTO, a razao social da empresa LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS para MOVECTA S.A, conforme contido no Contrato de Transicao n 002/2024, firmado em 29/12/2023, e demais documentos pertinentes, assim, ONDE LE-SE: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS, pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob o nº 58.317.751/0001-16, com sede na Rua Guararapes, n 1.909, 9 andar, Brooklin Paulista, Sao Paulo/SP, CEP: 04.561-004, LEIA-SE: MOVECTA S.A., pessoa juridica, inscrita no CNPJ sob o n 58.317.751/0001-16, com sede na Rua Guararapes, nº 1.909, 9 andar, Brooklin Paulista, Sao Paulo/SP, CEP: 04.561-004, permanecendo inalteradas as demais clausulas do referido Contrato e documentos pertinentes. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE TRANSICAO N 002/2024, de 29/12/2023, para todos os fins e efeitos de direito. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE ARRENDAMENTO N 002/2024, de 19/06/2024, para todos os fins e efeitos de direito Ipojuca, 19 de junho de 2024. MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA Diretor-presidente RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA Diretor de Desenvolvimento e Gestao Portuaria