DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO. Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Disputa: 19/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de novembro de 2024 FLAVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001618/2023-82, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A POLÍCIA CIVIL/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 29/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.296; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Cinco em Ponto Ltda; Cabo dos Prazeres; R$ 250.000,00; 23/10/2024 / PR-05.297; Produção TV VOD /2023; Chá Cinematográfico Ltda; MPB em Revolução; R$ 1.200.000,00; 23/10/2024 / PR-05.299; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Nosso Clan Audiovisual; Grudi, O Musical dos Gestos; R$ 2.000.000,00; 25/10/2024 / PR-05.300; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Fatumbi Films Ltda; A Colmeia; R$ 691.587,63; 28/10/2024 / PR- 05.301; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; OSA Estratégias Ltda; Filha Da; R$ 2.000.000,00; 01/11/2024 / PR-05.303; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Mahin Produções Audiovisuais e Culturais Ltda; Incubo; R$ 2.000.000,00; 28/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.979; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.; Uma Feira pra Chamar de Sua; 01; 29/10/2024; Inclusão de Interveniente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-62.678; Linha de Crédito FSA - Inovação; Maxillusion Tecnologia em Telas para Cinema Ltda; 01; 30/10/2024; Prorrogação de Prazo de Pagamento. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2024 OBJETO: Repipetador. Abertura dia 28/11/2024, às 09h. Processo 24/1205- 0007690-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de novembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 990189 O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 8/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042368/2024-61. OBJETO: aquisição de 72 (setenta e dois) unidades de escudos de proteção balística - nível III-A, para uso operacional. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 19/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e- negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo, 4 de novembro de 2024 MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90160/2024 - Processo 2024/30550/005777. Objeto: Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos opera-cionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, nos ambientes das dependências dos Estabelecimentos Assistenciais da rede Estadual de Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 8 de novembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2024, Registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do município de Bujari, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 21/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/11/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 7 de novembro de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2024, Registro de preços, a contratação de shows, bandas e duplas sertanejas para apresentação em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 22/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/11/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 7 de novembro de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.627/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO MINERAL CLASSE A (CONDICIONADOR DE SOLO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e: CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. CONSIDERANDO que, a análise técnica deve ser realizada por um profissional capacitado, cuja expertise é fundamental para garantir a conformidade e a qualidade das avaliações, sendo essenciais para a continuidade do processo, CONSIDERANDO que, a ausência de manifestação de análise técnica vinculada à secretaria demandante, inviabiliza a avaliação das contestações apresentadas. A falta de comunicação compromete o andamento do certame e a tomada de decisões fundamentadas. CONSIDERANDO que, a revogação do processo licitatório é permitida quando houver motivos que comprometam a sua necessidade ou validade, e que, perante a ausência de comunicação e a impossibilidade de cumprimento das obrigações, a manutenção do processo licitatório não se revela mais conveniente e oportuno para a Administração Pública, tal situação justifica a revogação. Evitando, assim, o descumprimento dos princípios legais que regem o processo licitatório previstos na Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO que, o parecer do controle interno nº 205/2024 opina pela revogação do certame, com fulcro no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa, resguardando em tudo o interesse público. resolve: REVOGAR o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024 pelos motivos acima expostos. Cruzeiro do Sul - AC, 24 de outubro de 2024. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito