DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100247 247 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2024 - COMPRASGOV N° 90100/2024 Objeto: Eventual e futura contratação para o fornecimento de material de consumo cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25/11/2024, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital já está disponível, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco/Acre. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024 - COMPRASGOV N° 900102/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Policloreto de Alumínio - PAC com sistema de dosagem automatizado, em comodato, destinado a atender as necessidades das Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB, no Município de Rio Branco- AC. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 12/11/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 8 de novembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos novos interessados ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 SEFIN - PMRB que tem como objeto: CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, bancos múltiplos, cooperativas de crédito e similares com fornecimento de programa (software) para prestação de serviços de recebimentos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, fica marcada para o dia 26/11/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local Rio Branco-Acre. Local: Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397, E-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2024. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de Empresa para fornecimento de material de consumo tais como: Lubrificantes e derivados, hélices e buchas a serem utilizados nos veículos automotores, barcos e pretendentes a frota do município de Tarauacá, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 11/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 25/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 8 de novembro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que a Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 11 de novembro de 2024, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude do pedido de Impugnação. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa oficial. Tarauacá, 8 de novembro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do oitavo termo aditivo de prazo ao contrato 38/2019, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 234, Nº 191, quarta-feira, no dia 02 de outubro de 2024 onde se lê: VIGÊNCIA: 117 (cento e dezessete) dias, Leia-se "VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.". PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo Administrativo n° 0604.0013/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática. Data da sessão pública: 25/11/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO e HOMOLOGO o item 07 e 116 a: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAENS LTDA; item 74 e 149 a: A M DOS SANTOS LTDA; item 76,94 e 97 a: UTEP SOLUÇÕES LTDA; item 118 a: GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVÃO; item 119 a: COMERCIAL SANMAR LTDA, Em virtude da empresa ganhadora anteriormente ter pedido desclassificação nos item acima citados, por equívoco em sua proposta. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da ata de registro de preço contendo os novos itens ganho. Coité do Nóia - AL, 8 de novembro de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº: 64/2024 Data e hora da sessão: 25/11/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Pregão Eletrônico nº: 09/2024 Processo Administrativo nº: 65/2024 Data e hora da sessão: 26/11/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP - 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - Data/Horário: 26 de novembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP - 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de água mineral - Data/Horário: 26 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.755/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 66/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 11.011/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Agricultura FORNECEDOR: Empresa : JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA CNPJ: 17.918.110/0001-30 Estabelecida na Rua Antônio Raposo, 491, Villas Boas, Campo Grande - MS, CEP: 79.051-280 OBJETO: Registro de preços para Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Maquinário Agrícola, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Maragogi/AL. VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: A Contratante, Prefeitura Municipal de Maragogi-AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Fernando Sérgio Lira Neto, e pela contratada, : JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA CNPJ: 17.918.110/0001-30 Estabelecida na Rua Antônio Raposo, 491, Villas Boas, Campo Grande - MS, CEP: 79.051-280, neste ato representada pelos, JEFFERSON BENITES CARDOSO. Maragogi-AL, 17 de outubro de 2024. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo: menor preço por lote de itens; - Processo n.º 0924.0003/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social CRAS - Maria Vieira Luna do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 19 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 30 de outubro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeiro