DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al. gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data: 29/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 8 de novembro de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC Ao dia 06 de novembro de 2024, às 14h na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Teotônio Vilela, ocorreu a reunião dos artistas e fazedores de Cultura para tratarmos sobre os recursos da Lei de políticas nacional Aldir Blanc -2024, na qual reportamos sobre a elaboração do plano de ação para recebimento dos Recursos do Ministério da Cultura junto ao Governo Federal, conforme Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2022, e Portaria Ministério da Cultura nº 80 de 27 de outubro de 2023. A Procuradora de Licitação Contratos e Convênios, Srta. Fernanda Cristina Nogueira de Lima, deu início aos trabalhos explanando sobre a Minuta do Edital, e prazos de apresentação dos projetos, iniciando com a apresentação do Cronograma de Execução, com toda a programação de publicação dos resultados, e prazo de execução. Claudemir Calixto explanou sobre o prazo de Execução para novembro de 2025. Sugestão de Nome do Edital para EDITAL MESTRE QUILOMBOLA JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS, passando-se para apresentação das Categorias de FOMENTO, aos presentes, sugestão do Sr. Claudemir Calixto, acrescentar áudio visual, dentro da categoria de MOSTRA CULTURAL, sugestão de Promotores de literatura no item ESPAÇOS CULTURAIS, sugestão de alteração do Termo Cobertura de Shows, para PRODUÇÃO DE SHOWS, sugestão da fazedora de cultura Josenilde B. Soares, inclusão de apresentação de registros fotográficos como comprovação para o quesito item PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS MESTRES E MESTRAS LOCAIS, item "B", sugestão de alteração da quantidade de propostas, para ajustes do valores por categoria, não sendo acatada, pois já ocorreu reunião para discutir os valores ao dia 30 de julho de 2024, sendo acordado por todos os presentes. Em seguida, sendo apresentadas as categorias de pontuações, bem como os critérios obrigatórios, não havendo nenhum questionamento quanto a esses quesitos. E assim fechando a oitiva na sala de reunião, às 15h40min, de 06 de novembro de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura com a presença de 53 (cinquenta e três) fazedores de cultura, bem como os servidores da Secretaria Municipal da Cultura. (lista de presença anexa). Nestes termos assino abaixo, dando-lhe como encerrada a audiência pública. Respeitosamente, Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2024 JHONY HERICLES TORRES DE LIMA Secretário de Cultura. Secretaria de Cultura do Município de Teotônio Vilela AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI ALDIR BLANC O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital Mestre Quilombola José Ernesto dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição indicado no Cronograma do Edital. Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2024 JHONY HERICLES TORRES DE LIMA Secretário Municipal de Cultura ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E TELECOMUNICÕES, no uso de suas atribuições legais. Conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, RATIFICA os atos praticados pelo Agente de Contratação EMERSON DO NASCIMENTO SILVA na DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEMTEC/PMS, oriundo do processo administrativo Nº 566/2024 - SEMTEC, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO "Santana.ap.gov.br", COM FORNECIMENTO DE SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO (VPS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, o qual resolve adjudicar e homologar o Item 01, objeto da licitação em favor da empresa: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86, valor total de R$.4.098,96 (Quatro mil, Noventa e Oito Reais, e Noventa e Seis Centavos). Santana-AP, 6 de novembro de 2024 VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações AVISO DE DIVULGAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriundo do processo administrativo nº 1.571/2023 - SEMOP, cujo objeto é a "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP." A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: C PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ: 15.867.442/0001-07. A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: [email protected], conforme item 11.4 do edital. Santana-AP, 5 de novembro de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ANORI - AM, no dia 27/11/2024 às 08h (HORÁRIO DE LOCAL), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 8 de novembro de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 Tomada De Preços Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de moura, proveniente do convênio nº 914658/2021, firmado entre o departamento do programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 030/2023 por mais 120 dias, a partir de 11/10/2024 de 2024 até 07 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 07/10/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 050/2024 Processo Administrativo nº 02/016/081/2024 Adesão n. 012/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ nº. 52.412.393/0001-44. Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 021/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 021/2024 da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "registrar os preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal De Japurá" Valor do Contrato: R$ 3.308.292,00 (Três milhões, trezentos e oito mil, duzentos e noventa dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 20/09/2024. Despesa: 257 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 16 Secretaria Municipal de Educação Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programas: 2011 Manutenção da rede municipal de ensino fundamental Projeto/Atividade: 2071 Encargos com Manut. e Func. do Programa PNAE - ENS. FUND. Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 552 CONTRATO Nº 051/2024 Processo Administrativo nº 02/016/081/2024 ADESÃO n. 012/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: S L C DE OLIVEIRA - ME CNPJ nº. 33.145.346/0001-37. Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 021/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 021/2024 da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "Registrar os preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Japurá" Valor do Contrato: R$ 1.085.948,00 (Um milhão, oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 20/09/2024.Despesa: 257 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental Projeto / Atividade: 2071 - Encargos com Manut. e Func. do Programa PNAE - ENS. FUND. Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 552 CONTRATO Nº 052/2024 Processo Administrativo nº 02/016/082/2024 ADESÃO n. 013/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ nº. 52.412.393/0001-44. Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 038/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 013/2024 da Prefeitura Municipal do Uarini, tendo por objeto aquisição de material permanente para atender as demandas de todas as secretarias do município de Uarini/am" Valor do Contrato: R$ 1.267.763,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e sete reais, setecentos e sessenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 06/11/2024. Despesa: 242 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12- Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 2011 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental Projeto / Atividade: 2.011 - Equipamento e material permanente Elemento: 4.4.90.52 Recurso: 542 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por meio de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr, destinada à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE JUTAÍ, ZONA RURAL DE BORBA/AM, cuja sessão de abertura das propostas e disputa de lances ocorreu em 11/10/2024, às 09h00, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação dos licitantes participantes. Diante disso, torna-se pública a republicação do Edital, agora sob o número CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - ComContr, com nova data e horário para a sessão de abertura. Informamos, ainda, que o Município realizará outras licitações nas modalidades a seguir: a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - ComContr. Objeto: Construção de escola de alvenaria com 03 (três) salas de aula na Comunidade Jutaí, Zona Rural De Borba/AM. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/11/2024 às 10:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ComContr. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Implantação do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Sede do Município de Borba, Amazonas. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/11/2024 às 15:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br c) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ComContr. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação de 06 (seis) escolas municipais de ensino infantil, com o objetivo de adequá-las aos requisitos estruturais e funcionais do programa escola em tempo integral, no município de Borba/AM. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 a 27/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/11/2024 às 10:00h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br