DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100249 249 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou poderão ser examinados e adquiridos GRATUITAMENTE através dos sites: www.licitanet.com.br e https://www.perseusdata2.com/borba/. Borba/AM, 8 de novembro de 2024 LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas da sede do município de Carauari/AM. Tipo: Menor preço Global Data da abertura dos envelopes: 19 de dezembro de 2024. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 8 de novembro de 2024. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação - Portaria nº 240/2024 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2024 Objeto: Aquisição de medicamento básico, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 28 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 8 de Novembro de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3118/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3118/2024-PMI, que tem por objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos, Para Realização de Exames de Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação, com Fornecimento de Insumos, Reagentes, Manutenção Corretiva e Preventiva, para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais para Formação de Ata de Registro de Preços para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: M J DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.488.259/0001-80, arrematante dos LOTES 01, 02 e 03. Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4977/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4977/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição Pelo Menor Preço Por Item, de Raio-X Panorâmico Odontológico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n° 05.375.249/0001-03, arrematante do único item do certame. Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5140/2024-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamada Pública n° 002/2024, no âmbito da Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos "Audiovisual e Demais Áreas Culturais" para Receberem apoio Financeiro nas Categorias descritas, Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM. A lista do resultado preliminar está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.817/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: COMEXTRADE COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.110.972/0001-29 que venceu os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 347.492,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 05, 06, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24 totalizando o valor de R$ 281.218,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e dezoito reais) e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.750.516/0001-07 que venceu os itens 15, 16, 19, 20 e 25 totalizando o valor de R$ 191.115,00 (cento e noventa e um mil cento e quinze reais). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Maués/AM, 08 de novembro de 2024. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.211/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.597/0001-50 que venceu os itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 54, 57, 73, 76, 78, 83, 102, 136, 137, 138, 141, 172, 175, 197, 207, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 226, 227, 228, 229, 230 e 233 totalizando o valor de R$ 317.188,20 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.311/0001-07 que venceu os itens 02, 12, 13, 14, 34, 35, 105, 126, 132, 134, 159, 161, 162, 163, 181, 182, 183, 184, 190, 191, 192, 212, 214, 222, 224, 232, 234, 236, 237 e 240 totalizando o valor de R$ 366.900,90 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 06, 08, 10, 15, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 33, 38, 40, 41, 72, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 108, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 185, 186, 187, 188, 193, 206, 211, 225 e 231 totalizando o valor de R$ 1.516.510,86 (um milhão quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 11, 25, 42, 43, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 154, 155, 156, 158, 160, 169, 179, 194, 195, 205, 235, 238 e 238 totalizando o valor de R$ 679.601,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e um real); ORGA N I Z AÇ ÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03 que venceu os itens 30, 32, 55, 135, 152, 157, 168, 170, 198, 199, 200, 201 e 204 totalizando o valor de R$ 572.740,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta reais); M V L COMERCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 31, 36, 37, 87, 93, 196, 202 e 203 totalizando o valor de R$ 621.300,60 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais e sessenta centavos) e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.935.876/0001-43 que venceu os itens 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 99, 103 e 189 totalizando o valor de R$ 510.986,00 (quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais). OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Maués/AM, 8 de novembro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 8.817/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 006/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 006/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: COMEXTRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.110.972/0001-29 que venceu os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 347.492,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais); GERDEL SOARES GOMES COMERCI O, inscrita no CNPJ sob o nº 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 05, 06, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24 totalizando o valor de R$ 281.218,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e dezoito reais) e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.750.516/0001-07 que venceu os itens 15, 16, 19, 20 e 25 totalizando o valor de R$ 191.115,00 (cento e noventa e um mil cento e quinze reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 08 de novembro de 2024.