DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100250 250 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 9.211/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 009/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 009/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.597/0001-50 que venceu os itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 54, 57, 73, 76, 78, 83, 102, 136, 137, 138, 141, 172, 175, 197, 207, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 226, 227, 228, 229, 230 e 233 totalizando o valor de R$ 317.188,20 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.311/0001-07 que venceu os itens 02, 12, 13, 14, 34, 35, 105, 126, 132, 134, 159, 161, 162, 163, 181, 182, 183, 184, 190, 191, 192, 212, 214, 222, 224, 232, 234, 236, 237 e 240 totalizando o valor de R$ 366.900,90 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 06, 08, 10, 15, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 33, 38, 40, 41, 72, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 108, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 185, 186, 187, 188, 193, 206, 211, 225 e 231 totalizando o valor de R$ 1.516.510,86 (um milhão quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 11, 25, 42, 43, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 154, 155, 156, 158, 160, 169, 179, 194, 195, 205, 235, 238 e 238 totalizando o valor de R$ 679.601,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e um real); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001- 03 que venceu os itens 30, 32, 55, 135, 152, 157, 168, 170, 198, 199, 200, 201 e 204 totalizando o valor de R$ 572.740,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta reais); M V L COMERCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 31, 36, 37, 87, 93, 196, 202 e 203 totalizando o valor de R$ 621.300,60 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais e sessenta centavos) e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.935.876/0001-43 que venceu os itens 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 99, 103 e 189 totalizando o valor de R$ 510.986,00 (quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 8 de novembro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 004/2022 publicado no D.O.U. nº 111, Página 154, Seção 3 de 12/6/2024, D.O.M. Nº 3621 de 3/6/2024 e Site da Prefeitura; Onde se lê: Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/Am. Objeto do aditamento: REEQUILIBRICO ECONOMICO- FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na data de 10/02/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor global vigente do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passa a ter o montante de R$ 6.282.219,78. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361..0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza-4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%-Valor: R$ 1.722.774,42; Fonte: 740 - PAR - Valor: R$ 3.521.757,62; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 469.502,73; Fonte: 740-PAR- Valor: R$ 568.185,01; Leia-se: Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/Am. Objeto do aditamento: REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na data de 10/02/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor global vigente do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passa a ter o montante de R$ 6.881.118,58. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361..0061.1003- Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza-4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 11-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 1.066.277,92; Fonte: 740-PAR - Valor: R$ 4.745.017,57; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 11-FUNDEB 30% - VAAT 15% - Valor: R$ 196.295,09; Fonte: 740-PAR - Valor: R$ 873.528,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90035/2024 Processo: 158/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de embarcações destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM - PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº4137 0004/2023 DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO - SEMPA, data de abertura: 19/11/2024, 14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e- mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, de 4 de novembro de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 Pregão Eletrônico 018/2024, objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para realizar impressão de material criado pelos estudantes do Sistema Municipal de Ensino deste Município de Andorinha - Bahia. Contratada: MBO DO LAGO ME, inscrita no CNPJ sob nº14.466.193/0001-73, valor: 34.999,80, vigência: 12(doze) messes a partir da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 21/11/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 21/11/2024, às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como nos endereços eletrônicos: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aurelino Leal/BA, 8 de novembro de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execuçãode obra/serviços de engenharia na construção de Academia de Saúde no Distrito de Barra Nova, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 27/11/2024 às 09h00min horas/Brasília - https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 8 de novembro de 2024. FABIO SANTOS PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 307/2023 Proc. Adm. Nº 17942/2024 - Carta Convite nº 009/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: OESTE COMÉRCIO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.257.142/0001-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses, a partir de um saldo existente de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 10 de novembro de 2024 até 10 de fevereiro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Ass. 08/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00020/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de implantação do Sistema de Iluminação para o campo do estádio do Município de Barrocas-Ba, Ref.: ao Contrato de Repasse OGU MESP 959549/2024 - Operação 1093686-23. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/12/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 18/12/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 25/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 8 de novembro de 2024 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira