DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitoriosa: TIANA SOUZA GONÇALVES - ME - CNPJ 11.971.927/0001-95, Item 01, Item 03, com o valor total de R$ 26.920,00; com o valor total de R$15.120,00; Item 04, com o valor total de R$ 24.000,00 e ); Item 05, com o valor total de R$ 24.780,00; globalizando o valor de R$ 90.820,00 (noventa mil e oitocentos e vinte reais). Campo Formoso (BA), 7 de novembro de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 087/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para aquisição de CLIMATIZADORES EVAPORATIVO INDUSTRIAL, para climatização do setor de Hortifruti da Central de Abastecimento do Município de Candeias. Data da sessão: 25/11/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 8 de novembro de 2024. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001- 38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal. CONTRATADO: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505- 065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 065/2024, passando a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001- 38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal. CONTRATADO: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505- 065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 080/2024, passando a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: 28 de outubro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no município de Coração de Maria/BA, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta SISMOB nº 11805.8390001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Ed i t a l . DIA 27/11/24 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES [email protected]. Coração de Maria-BA, 8 de Novembro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, Gasolina Comum, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 25/11/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 27/11/2024. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 8 de novembro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2024, Processo Administrativo n° 442/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração natalina em vias públicas e para o fornecimento de todo o material necessário, instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o período do evento, apresentando o tema: "uma noite de luzes e cores se encontram no sertão" por meio da Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 21/11/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 6 de novembro de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº450-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº102-2021-09C, firmado em 20/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 311.500,24 com base no índice de reajuste de 3,21% (INCC - M), acumulado 12 meses até setembro de 2023, incidente sobre o saldo do contrato a partir de setembro/2023, representando um percentual de 2,93%, ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.872.808,28 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.552.521,09. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº444-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. Aditar o Contrato nº703-2023-1224C, firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº460-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: PATRIMONIAL PEREIRA MIRANDA LTDA. Aditar o Contrato nº299- 2021-11C, firmado em 10/11/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.500,00 e anual de R$ 90.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. ADITIVO Nº464-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCADORA: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. Aditar o Contrato nº363-2022- 09C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.000,00 e anual de R$ 36.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2024. VENCEDORAS: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 693.800,00. Feira de Santana, 8 de novembro de 2024 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 818-2024- 09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 689.200,00. LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 819-2024- 09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 4.600,00. R E T I F I C AÇ ÃO LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE Avisamos que na publicação do dia 21/10/2024, Seção 3, página 186. Onde se lê: Tipo: Menor preço global. Data: 01/11/2024. Leia-se: Tipo: Menor preço por item. Data: 19/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas. AV I S O LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital. Feira de Santana, 4 de novembro de 2024 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente de Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP A Pregoeira do Municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 029/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MAQUINA DE PASTEURIZAÇÃO RÁPIDA. Sessão de abertura realizar-se-á em 26/11/2024, às 09:00h (horário brasília). Inform. na prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 8 de novembro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO