DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100252 252 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO- LPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO), DECRETO Nº11.525/2023, DECRETO Nº: 11.453/2023 -com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital. A COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 LEI ALDIR BLANC A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Recibo Cultural, conforme a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei n° 14.903/2024(Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da PNAB), Decreto 14.543/2023 (Lei do Fomento),com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital. A COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA ATORES CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO), DECRETO Nº 11.525/2023, DECRETO Nº: 11.453/2023,com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital, Ibicaraí 08 de Novembro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-001/2024 Termo de Adjudicação/Dispensa Eletrônica DE-001-2024 Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 0111122024, objeto: reforma do centro cultural da sede do município. Empresa vencedora: JMB Engenharia e Pre-Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169), lotes: 1 - valor total: R$ 90.163,22. Ibipeba-BA, 1º de novembro de 2024. DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Autoridade de Promotor AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024 Termo de Adjudicação/Pregão Eletrônico PE-05-2024 Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 2224072024, objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Italo Rosado de Oliveira Miranda (CNPJ 32238774000141), lotes: 6, 7, 9 - valor: R$ 143.649,00; MOVEPLAST Industria de Moveis LTDA (CNPJ 30231212000140), lotes: 1, 3, 4 - valor: R$ 127.972,25; Dional Distribuidora de Produtos LTDA (CNPJ 40061199000182), lotes: 2, 5 - valor: R$ 6.006,83; A.L.B de Oliveira (CNPJ 07785176000145), lotes: 8 - valor: R$ 21.200,00; Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ 18047657000170), lotes: 10 - valor: R$ 3.350,00. Valor total: R$ 302.178,08. Ibipeba-BA, 1º de novembro de 2024. DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Autoridade de Promotor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE-001/2024 Termo de Homologação/Dispensa Eletrônica DE-001-2024. Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 0111122024, objeto: reforma do centro cultural da sede do município. Empresa vencedora: JMB Engenharia e Pre- Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169), lotes: 1 - valor total: R$ 90.163,22. Ibipeba-BA, 6 de novembro de 2024. DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024 Termo de Homologação/Pregão Eletrônico PE-05-2024. Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 2224072024, objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empresas vencedoras: Italo Rosado de Oliveira Miranda (CNPJ 32238774000141), lotes: 6, 7, 9 - valor: R$ 143.649,00; MOVEPLAST Industria de Moveis LTDA (CNPJ 30231212000140), lotes: 1, 3, 4 - valor: R$ 127.972,25; Dional Distribuidora de Produtos LTDA (CNPJ 40061199000182), lotes: 2, 5 - valor: R$ 6.006,83; A.L.B de Oliveira (CNPJ 07785176000145), lotes: 8 - valor: R$ 21.200,00; Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais (CNPJ 18047657000170), lotes: 10 - valor: R$ 3.350,00. Valor total: R$ 302.178,08. Ibipeba-BA, 6 de novembro de 2024. DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Autoridade competente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CDE-0101-2024. Objeto: reforma do centro cultural da sede. Dispensa de Licitação DE-001-2024. Vigência: 90 dias. Contratada: JMB Engenharia e Pre-Moldados LTDA (CNPJ 33805410000169). Valor: R$ 90.163,22. Ibipeba/Ba, 1 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 22/11/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1059399 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de material penso hospitalar descartável e insumos hospitalares, destinado a atender as necessidades da Rede De Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de novembro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME DE GÁS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 12/11/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 27/11/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1058371. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 8 de novembro de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N° 0020-2024, publicado dia 31 de outubro de 2024 SEÇÃO 3 | N º 211; pág. 433; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, fazendo constar a informação correta: Onde se lê: Licitação BB nº 1058371; Leia-se: Licitação BB nº 1058498. Informações no setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 8 de novembro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ sob o nº 10.592.584/0002- 76. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Proposta final para o Lote 1 de R$ 26.429,20 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 8 de novembro de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às cestas natalinas dos servidores públicos municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 26/11/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. 08 de novembro de 2024. Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito. Jaborandi - BA, 8 de novembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, odontológicos para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 27/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 8 de novembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito