DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100253 253 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 26/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 015/2024 VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 8 de novembro de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 176/24. Inexigibilidade de Licitação nº 94/2024. Objeto: Contratação De Médico Gastroenterologista para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL176/24-01 - Contratada: GCI - SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA, CNPJ/MF 12.407.816/0001-13. Valor global: R$115.840,00. Vigência: 11/11/24 à 11/11/25. Data de ratificação: 11/11/24. Assinatura: 11/11/24. João Dourado/Ba, 11 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO Torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 26/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, bolos e salgados, mediante Sistema de Registros de Preços, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Data: 26/11/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades desta Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/11/2024 - Horário: 11:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 8 de novembro de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 Espécie: Contrato nº 203/2024 Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 133/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADAS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV-CFTV, COM OPERAÇÃO INITERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO COM SUPORTE DE VEICULOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Referente ao iten: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Contratada: BLINDAGEM MONITORAMENTO 24 HORAS - ENOS RODRIGUES DE SOUZA CNPJ nº 18.114.333/0001-07, VALOR: R$ 373.579,64 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Assinatura do Contrato: 08/11/2024, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022. Contratado: DERMIVAL FRANCA FILHO. Objeto: Locação de imóvel para atender a oferta do serviço de acolhimento para Crianças e Adolescentes, através da Unidade de Acolhimento Regional, cujo público-alvo são Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de abrigo localizado na AV Manoel Gomes/Centro nº 218 no Município de Lapão-BA, fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 11/11/2024 à 11/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Data: 26/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov. br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.757/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: Aquisição de materiais pedagógico complementar, composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender a demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 27/11/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do CONTRATO nº 828/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 08 de novembro de 2024, página nº 217, nos seguintes termos: Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO. Leia-se: 3º TERMO ADITIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 Pregão Eletrônico Nº 187/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Pães Forneados para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de ensino, da Formação continuada, do Hospital Municipal dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência social - fmas, este a ser custeado com recurso vinculado (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 25/11/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 Pregão Eletrônico Nº 188/2024 - Registro de Preços - Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 25/11/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 7 de novembro de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 Pregão Eletrônico Nº 192/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com Recurso Federal (Bloco PSB/FNAS/MDS, Bloco PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGD- SUAS/FNAS/MDS e Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSE M C / F EA S ) e Recurso Próprio. Abertura: 25/11/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 7 de novembro de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Abert.: 25/11/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais penso - médico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do município de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/11/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 7 de novembro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PA 30PE/24. Objeto: Aquisição de móveis escolares, para atender demandas da Secretaria de Educação. Sessão: 25/11/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 8 de novembro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 69/2024 O MUNICÍPIO DE MURITIBA torna público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024, objetivando o credenciamento de prestadores de serviços na atenção especializada para tratamento na área da saúde, em Angiologia no Município de Muritiba, que teve como credenciada: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 49.774.002/0001-27, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 624, Sala nº 507, Centro, CEP: 40.020-455, com o valor global de R$ 1.228.046,76 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). Muritiba-BA, 7 de novembro de 2024. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito