DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100254 254 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 192/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 12/11/2024 ás 8h a 18/11/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 6 de novembro de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 193/2024 O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/11/2024 ás 8h a 14/11/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma do Barracão da Feira Construção de 01 Quiosque no Distrito de Volta da Serra, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 6 de novembro de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90112/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90112/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 25/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de ração para cães adultos, para suprimento do setor da Unidade de Controle de Zoonoses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 PE Nº 90108/2024 - Objeto: aquisição de VENTILADORES DE PAREDE - TURBO - Vencedora: CREATIVE LICITACOES LTDA - R$ 98.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 14.218.952/0001-90, com sede à Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, Centro - Queimadas,/BA, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023 nos termos artigo 72 incisos I a VIII, bem como artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação Nº 012/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), JUNTAMENTE COM O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - PNAB DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no endereço eletrônico: www.queimadas.ba.gov.br, e/ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e enviá-la através do e-mail: [email protected] até as 23:59 do dia 13/11/2024 ou protocolar presencialmente no Setor de Licitação do Município dentro do horário de expediente. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração em até 24 horas após a convocação da Administração, e em até dois dias úteis após a convocação para a publicação do Ato de Dispensa de Licitação. Queimadas-BA, 8 de novembro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 321/2024 Dispensa eletrônica n. 052/2024 Objeto: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender as demandas dos SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PROGRAMAS VINCULADOS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Salinas da Margarida- Bahia. Edital disponível: a partir de 11/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 14/11/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 8 de novembro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 322/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 054/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades do Município de Salinas da Margarida/BA, incluindo operadores e motoristas, manutenção preventiva e corretiva e custos de combustíveis que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 11/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 27/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 7 de novembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC ) , utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Ed i t a l . Santanópolis-BA, 08 de novembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/11/2024 às 08:00 do dia 25/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 25/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/11/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 8 de novembro de 2024 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734- 410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias ao Contrato, conforme parecer jurídico que compõem o processo nº 14.032/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 08/11/2024. VIGÊNCIA: até 11/06/2025; EXECUÇÃO: 02/12/2024 até 01/05/2025, conforme ordem de serviço emitida dia 04/07/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 726/2024, que tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 726/2024, conforme parecer contábil disposto no despacho 03 e jurídico despacho 12 do processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, , neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 13.181/2024. Assinado em 06/11/2024. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP Processo Administrativo nº 6020/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição futura e parcelada mediante registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento de kits lanches, visando proporcionar um atendimento digno e adequado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.020/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2024/SRP e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 14.133/2021, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora a Empresa arrematante COMIDA PREDILETA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA, LOTE 1, no valor de R$ 42.570,00; Lote 2 no valor de R$ 43.000,00; Lote 3 no valor de R$ 42.880,00; e a empresa TEDES CO ALIMENTOS EXPRESS LTDA, LOTE 4 no valor de R$ 52.972,50 e Lote 5 no valor de R$ 17.657,50. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos. Santo Antônio de Jesus, BA, 8 de Novembro de 2024. ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 137/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024. Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme, Contrato de repasse 942490/2023/MIDR/CAIXACONFORME, no município. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA . Valor: 374.944,22. Vigência: 25/10/24 à 25/10/25. CONTRATO 138/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. Objeto: execução dos serviços de obras de manutenção e conservação de estradas vicinais no município, conforme Convenio 950178/2023/MIDR/CAIXA. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 715.875,96. Vigência: 25/10/24 à 25/10/25.