DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000210/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE LEITURA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço. Data: 25/11/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 06/11/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1376/2024 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 19/12/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1415/2024 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 19/12/2024 às 10h (dez horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011- 0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 027/2024, objetivando a futura contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PNEUS USADOS E A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEUS, a fim de atender as necessidades das Secretarias do município de Teofilândia-Ba. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 25/11/2024 até as 08h de 29/11/2024 - disputa as 09h do dia 29/11/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE027/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO M. MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 Datado de 08/11/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: execução da Pavimentação de diversas ruas na cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande. Concorrência Eletrônica N.º 006/2024. Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 357.043,77. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5(cinco) meses. Uruçuca - Bahia 08/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior, conforme Processo Administrativo nº 094/2024 e Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 006/2024; objeto: execução da Pavimentação de diversas ruas na cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 357.043,77 (trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta e três reais, e setenta e sete centavos). Uruçuca - BA, 7 de novembro de 2024 MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 21/2024 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 021/2024 de 08/11/24. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, representada/Gerente, Srª. Laise Bastos Bomfim, CPF/MF nº 024..-11 a DAR INÍCIO a execução da Pavimentação de Diversas ruas na cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande, conforme Lei nº 14.133/2021, Contrato nº 127/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica N.º 006/2024, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 5(cinco) meses. Uruçuca, Bahia, 08/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de novembro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE UTINGA, ESTADO DE BAHIA, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 8 de novembro de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 Processo nº 57.039/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas- aula presenciais do MÓDULO SEMINÁRIO EM PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, inscrita no CPF: *.901.704-. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 24 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 511.01/2024-CHP Aviso de Credenciamento. A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 0511.01/2024-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução FNDE nº 02/2023 e Lei nº 14.660/2023. Educação do Município de Acaraú/Ce. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço Eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Acaraú-CE, 7 de Novembro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.11.001 - GM A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.11.11.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras Contratação de empresa para Futura Aquisição de peças genuínas e/ou originais novas e acessórios de reposição, necessárias para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 8 de Novembro de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2024 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.009/2024 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 8 DE Novembro de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira