DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 4/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a ANULAÇÃO do certame em epígrafe. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024. Processo nº 001/2024/DL/PMD. Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia consultiva, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. A justificativa autorizando a aludida anulação encontra-se presente nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07h30 às 13h30 (horário local), telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "[email protected]". Dourados-MS, 7 de novembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme propostas nº 11109.890000/1220-08 e 11109.890000/1190-01, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 28/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/.Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail: [email protected]. Eldorado-MS, 8 de novembro de 2024. MARCIO JOSÉ FARIAS FILHO Técnico em Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 305/2.021 PROC. ADM. Nº 0270/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2021 P A R T ES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: CONSTRUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato Administrativo n° 0305/2021, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a contratação de empresa especializada para a execução de obras visando a reforma do centro de conviver dault conceição do Município de Mundo Novo/MS, conforme memorial descritivo, de acordo com o contrato de repasse 884088/2019mcidadania/caixa, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Mundo Novo/MS. O prazo do Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de novembro de 2024 até 08 de novembro de 2025. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0305/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM OBJETIVO DE GARANTIR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL, VEÍCULOS CEDIDOS, E/OU À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE POSSAM SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PEDIDO Nº 264/2024DATA: A sessão acontecerá no dia 04/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 8 de novembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 74/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 29/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 8 de novembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDAS DO SETOR JURÍDICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 98/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 11/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 8 de novembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARAFUSO, TELHA DE FIBROCIMENTO, CAPA CUMEEIRA E LONA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 10/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 8 de novembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024. Naviraí, 8 de novembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N.º 004/2024 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no valor contratual, conforme solicitação e justificativa anexas, referente ao Contrato n. 004/2024 (Processo PM-ADM-2023/06397), celebrado entre o Município de Nova Andradina-MS e a empresa Link Card Administradora de Benefícios LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11), para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de peças e mão de obra. Quanto ao valor, conforme o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, que permite o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no valor original do contrato, o valor do contrato, que era de R$ 1.253.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). O total do acréscimo de 25% no contrato será de R$ 313.462,50 (trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Com isso, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.567.312,50 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). O acréscimo de valor é necessário para garantir a continuidade da prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de peças e mão de obra, conforme a demanda apresentada no contrato original, em conformidade com a legislação vigente, conforme detalhado na Justificativa. Este Termo Aditivo está amparado pelo art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, que autoriza acréscimos contratuais de até 25% (vinte e cinco por cento) para obras, serviços ou compras. Nova Andradina MS, 16 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAU L A GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 073/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/09022 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCIAS). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de novembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de novembro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Q U A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 7 de novembro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação