DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 4.212,00 (quatro mil e duzentos e doze reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Suellen Rodrigues Sufen Santiago, da empresa AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 15.055,00 (quinze mil e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Adélio de Oliveira Pereira, da empresa ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 3.478,00 (três mil e quatrocentos e setenta e oito reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Lucas Griebeler Sandi, da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 2.324,00 (dois mil e trezentos e vinte e quatro reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Srª Meire Rodrigues da Silva, da empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VINICIOS DE CASTRO LAUDINO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Vinícios de Castro Laudino, da empresa VINICIOS DE CASTRO LAUDINO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LICITARA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil e oitocentos e dez reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Leonardo Jirico de Osti, da empresa LICITARA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: A2G COMERCIAL LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 1.325,94 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Alessandro Galante, da empresa A2G COMERCIAL LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Diogo Drehmer Resende, da empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAURILANDIA-MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Decreto nº 1.905/2024, de 18 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico epígrafe, que tem por objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo pick- up, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior, na cor branca para ser utilizada pelo Programa Bolsa Família, no deslocamento dos atendimentos domiciliares do Programa, em área rural e no Distrito, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, a Pregoeira Oficial declara que o citado Pregão Presencial restou DESERTO, e que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançada novo Pregão Eletrônico. Anaurilândia-MS, 8 de novembro de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.854/2024; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Costa Rica/MS, objeto do Convênio nº 931089/2022 - Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 7 de novembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, comunica que a licitação em epígrafe foi declarada "deserta", face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue. Certame: Modalidade acima mencionada, relativo ao Processo n.° 116/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 29/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/appeditais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras. com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.