DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100269 269 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em FORNECIMENTO DE INTERNET sendo PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMERAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09, com endereço na Rua Goiás, n. 1037, Centro, CEP: 78.270- 000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora deste certame perfazendo um valor total do item em R$ 21.384,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose Do Xingu/MT e Contrato: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, OBJETO: Aquisição de 1 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 3) Transmissão mecânica VALOR: R$ 469.499,00; Vigência: 320 dias da data de Assinatura: 10/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE TERMOS ADITIVO AO CONTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnico Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.814.736/0001-50. Objeto: Repactuação de Valores ao contrato nº 010/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura". Data da Formalização: 06/09/2024. Valor Global: R$ 20.479.197,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT n.º 101.945-B. Signatários: Caio Fernando Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.525.132/0001-90. Objeto: Repactuação de Valor do (Item 8) Auxiliar de Serviços Gerais do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT". Data de Assinatura: 31/10/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 730.864,84 (setecentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT 101.945-B. Signatários: Carlos Henrique Colli Zocante pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024 Processo Administrativo n° 227/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício itens fracassados/deserto do Pregão Eletrônico 062/2024, para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de novembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 8 de novembro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 474/2024 Processo Administrativo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de Preços nº 07/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: LEMES E LEMES LTDA ME OBJETO: Aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 Decreto nº 1.339/2018 e art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação (97) 01.007.12.361.0008.2019.339030000000- - Material de consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino fundamental, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000.(128) 01.007.12.365.0008.2020.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil, creche, Rec. Próprios e Federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. (129) 01.007.12.365.0008.2021.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil Pré, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. Fundo municipal de Assistência Municipal de Assistência Social (12) 01.004.08.244.0019.2037.339030000000 - Material de consumo - Gestão das ativ. Da Sec. Assist. Social, Fonte 1.500.0000 - Rec. Próprios (29) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social esp. Médica complexidade, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (03) 04.004.08.244.0019.2040.339030000000 - Material de Consumo - Gestão da prot. Social básica serv. De conv. E fortalec. De vínculos, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (21) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social básica - CRAS, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (45) 04.004.08.244.0019.2044.339030000000 Material de consumo - gestão da prot. Social especial alta complexidade, Fonte 1.661.0000 - Rec. Estaduais Valor da Contratação: R$ 37.745,18 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 12 meses Assinam: EDSON STEFANO TAKAZONO & CESAR SEVERINO LEMES Foro: Anaurilândia/MS Data: 04.10.2024 Contrato Administrativo nº 473/2024 Processo Administrativo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Ata de Registro de Preços nº 07/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: JCA DOS SANTOS EPP OBJETO: Aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 Decreto nº 1.339/2018 e art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação (97) 01.007.12.361.0008.2019.339030000000- - Material de consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino fundamental, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000.(128) 01.007.12.365.0008.2020.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil, creche, Rec. Próprios e Federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. (129) 01.007.12.365.0008.2021.339030000000 - Material de Consumo - Gestão do Programa de alimentação e nutrição do ensino infantil Pré, Rec. Próprios e federais, Fontes 1.500.1001 E 1.552.0000. Fundo municipal de Assistência Municipal de Assistência Social (12) 01.004.08.244.0019.2037.339030000000 - Material de consumo - Gestão das ativ. Da Sec. Assist. Social, Fonte 1.500.0000 - Rec. Próprios (29) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social esp. Médica complexidade, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (03) 04.004.08.244.0019.2040.339030000000 - Material de Consumo - Gestão da prot. Social básica serv. De conv. E fortalec. De vínculos, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (21) 04.004.08.244.0019.2039.339030000000 - Material de consumo - Gestão da prot. Social básica - CRAS, Fonte 1.660.0000 - Rec. Federais (45) 04.004.08.244.0019.2044.339030000000 Material de consumo - gestão da prot. Social especial alta complexidade, Fonte 1.661.0000 - Rec. Estaduais Vigência: 12 meses Assinam: EDSON STEFANO TAKAZONO & JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS Foro: Anaurilândia/MS Data: 04.10.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 11.572,94 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Gabriel Ruan Ferrão Chaves, da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 1.713,49 (um mil e setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Srª Sueli de Assis, da empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr José Edmarcio Vieira, da empresa JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2024 (PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2044/449052 08.244.0019.2044/339030 08.241.0019.2038/449052 08.241.0019.2038/339030 08.244.0019.2037/449052 08.244.0019.2037/339030 VALOR: R$ 1.488,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de novembro de 2024 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Marcio José Schutz, da empresa SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - ME.